OCEANIA/PAPUA NOVA GUINÉ - “O mal da pena capital”: carta dos Bispos

Quarta, 13 Maio 2015

Port Moresby (Agência Fides) – “Enquanto muitos países aboliram a pena de morte como um ato extremo de violência perpetrada em nome do povo, e visto o ensinamento da Igreja católica, nós Bispos da Papua Nova Guiné e Ilhas Salomão nos opomos firmemente ao recurso da pena capital: ela não pode ter lugar num país cristão, onde devem prevalecer a verdadeira justiça e misericórdia. Quando execuções são praticadas pelo Estado, as pessoas desenvolvem uma atitude que aceita responder à violência com violência. Rezemos para que o rechaço a esta forma de violência pública possa ser um exemplo e leve ao rechaço da violência doméstica e de todas as formas de violência em nossa sociedade”: é o que afirmam os Bispos da Papua Nova Guiné e das Ilhas Salomão em uma Carta Pastoral sobre o tema da pena de morte.
Em 1991, a Papua Nova Guiné reintroduziu a pena de morte. Em 2013, o código penal foi modificado para definir os modos aceitáveis para praticá-la, aprovando a injeção letal. O governo defendeu que “este é o melhor modo para proteger a sociedade da repetição destes terríveis crimes”. Em resposta a esta legislação política, os Bispos da Papua Nova Guiné e Ilhas Salomão enfrentam na carta o tema da defesa da vida, indicando diversas razões principais para dizer “não” à pena capital.
A primeira é que a pena de morte não oferece espaço à reabilitação, nem dissuade de cometer crimes. Em segundo lugar, ela “viola a santidade e a dignidade da vida humana”, que está “no centro do ensinamento evangélico”. Ela também representa uma espécie de justificação e paliativo, pois “distrai da necessária busca de resolver as causas do crime” pela raiz. Enfim, ela “pode levar à justa condenação e execução” no caso de erros judiciários. A pena de morte traz consigo a lógica da vingança, “de matar quem matou”, segundo “a lei da retaliação”. Por isso, numa sociedade realmente justa, a pena capital não pode ter espaço, concluem os Bispos. (PA) (Agência Fides 13/5/2015)


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