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2014-06-16

AMÉRICA/REPÚBLICA DOMINICANA - Imigrantes haitianos: ainda muitos problemas para a regularização

Cidade do Vaticano (Agência Fides) - O presidente dominicano, Danilo Medina, foi recebido em audiência privada pelo Papa Francisco na sexta-feira, 13 de junho. O comunicado da Sala de Imprensa vaticana relata que, durante a conversa, "foram abordadas algumas questões de interesse nacional e regional, com especial ênfase nas medidas recentes que facilitam o processo de naturalização de imigrantes no país". O Plano Nacional para a regularização de estrangeiros, que entrou em vigor em 2 de junho, quer responder ao julgamento controverso de setembro de 2013, do Tribunal Constitucional Dominicano que negou a cidadania aos filhos de estrangeiros residentes na República Dominicana, a maioria haitianos, em situação irregular (veja Fides 25/10/2013; 2/12/2013).
Segundo informações enviadas à Agência Fides por fontes locais, há duas semanas do início da implementação do Plano de regularização, são muitos os problemas que emergiram no procedimento, incluindo o fato de que os haitianos que se apresentam para regularizar sua posição no República Dominicana, não possuem nenhum dos documentos necessários, que nunca pediram na ausência de uma lei ad hoc. Também foi estabelecido um só lugar, o escritório do Ministério das Relações Exteriores, onde milhares de pessoas vão resolver sua documentação. Enfim, há um problema de linguagem, pois muitos haitianos não falam nem entendem espanhol. O governo haitiano disponibilizou abrir "unidades móveis" em território dominicano para colaborar e ajudar os haitianos sem documento, mas o governo dominicano ainda não deu permissão. (CE) (Agência Fides, 16/06/2014)

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