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2014-01-16

AMÉRICA/ARGENTINA - Crianças são sujeitos de direitos: obrigação de todos os Estados

Buenos Aires (Agência Fides) – Foi atualizado o site do “Sistema de informação sobre a primeira infância” na América Latina (SIPI). O SIPI é um sistema orientado a atender os direitos da primeira infância no continente e informar até que ponto tais direitos são respeitados. O sistema fornece regulamentos e políticas (com dados atualizados) em ato nos diversos países latino-americanos.
A nota enviada à Agência Fides ilustra também o conceito fundamental em que se inspira o SIPI: pensar nas crianças como atores de direitos, ou seja, a infância não deve ser considerada como uma fase de passagem para a idade adulta, mas como um momento da vida que tem um valor em si. Por este motivo, a atenção com a primeira infância é uma obrigação dos Estados.
A ideia de considerar as crianças como sujeitos com seus direitos produz pelo menos três efeitos: em primeiro lugar, assumem relevância, além das informações sobre o bem-estar das crianças, as informações sobre a atividade do Estado, por ser garante do respeito de seus direitos. Em segundo lugar, esta perspectiva determina o tipo de informação que deve ser analisada. Enfim, ao fazer uma resenha da atuação dos Estados, é importante levar em consideração a atuação de políticas que beneficiem as crianças, suas famílias e comunidades. A perspectiva dos direitos fornece, desta forma, um quadro mais amplo do qual começar a acompanhar a primeira infância e identificar o que o Estado deve garantir às crianças desde o início de suas vidas. (CE) (Agência Fides, 16/01/2014)

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