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Kinshasa (Agência Fides)- “Desde 29 de outubro de 1996, as crianças correm grave perigo na República Democrática do Congo. Esta situação se acentuou de maneira alarmante no decorrer de 2003.” Não deixa margens a dúvidas o “Relatório Especial 2003 sobre a situação dos direitos das crianças” do Centro Africano pela paz, a democracia e os direitos humanos de Bukavu (ACPD), uma organização não-governamental reconhecida pelo Estado congolês. O documento descreve a condição das crianças e dos adolescentes a partir do início da guerra civil no então Zaire, em outubro de 1996. Os jovens se tornaram as vítimas e os protagonistas do conflito: “Com exceção das tropas das Nações Unidas na RDC, todos os grupos armados, inclusive o Exército do governo de transição, mantém em suas trincheiras crianças e adolescentes em condições semelhantes às modernas formas de escravidão”.
Além da guerra, também algumas catástrofes naturais contribuíram para agravar a situação dos menores na RDC: entre elas recordamos a erupção do vilarejo Nyiragongo, norte Kivu e as erosões em Kalemie, Uvira e a Bukavu.
O relatório distingue uma série de situações que colocam em perigo a integridade física e moral dos jovens. Em primeiro lugar, estão os órfãos que sobreviveram aos inúmeros massacres da população civil durante todos esses anos de guerra. A falta de pelo menos um pai pode comprometer gravemente o desenvolvimento psicológico e social das crianças, além de serem mais vulneráveis à violência dos adultos. Existem ainda os jovens que foram separados de suas famílias por causa do eventos bélicos, e que se encontram em campos de refugiados muito distantes de suas cidades de origem. Particularmente grave é a situação dos jovens encarcerados e “submetidos a torturas e ao mesmo tratamento reservado aos adultos. A falta de um sistema judiciário para os menores incrementa as medidas repressivas e não existem programas de ressocialização dos jovens por meio de cursos de formação”. Os jovens recrutados nas formações militares “combatem na linha de frente e cometem crimes sob ordens de seus superiores”.
A tudo isso, se acrescenta a destruição do sistema escolástico, o que significa que muitos jovens e crianças estão completamente privados de instrução. O relatório afirma que “o governo tem uma responsabilidade esmagadora diante desta situação. Muitos jovens permanecem sem formação por causa da falta de recursos destinados à educação”. Até os filhos dos funcionários públicos têm dificuldades em seguir as lições, porque o Estado não paga os salários dos pais há meses. O Estado, de fato, pede às famílias que paguem uma parte do salário dos professores, através do chamado “prêmio de motivação”.
Para resolver essa dramática situação, o ACPD formula uma série de sugestões: aumento de 25% dos recursos estatais para a educação e a anulação do “Prêmio de motivação” dos professores; constituição de um sistema judiciário separado para os menores; criação de uma comissão de investigação internacional sobre crimes cometidos na RDC. Por fim, os redatores do documento fazem um apelo à comunidade internacional para que ajude financeiramente os projetos voltados à proteção dos direitos dos menores na RDC. (L.M.) (Agência Fides 5/12/2003 Linhas 43 Palavras 523)
