AMÉRICA/REPÚBLICA DOMINICANA - Os Bispos pedem que a Reforma Constitucional reconheça a identidade católica do país, salvaguarde os direitos humanos fundamentais, dentre os quais o direito à vida, reconheça a família como célula primária da sociedade, lute contra a corrupção e a pobreza

Sexta, 2 Fevereiro 2007

Santo Domingo (Agência Fides) - Como “guias espirituais e morais e, contemporaneamente, representantes oficiais dos fiéis católicos”, os Bispos da República Dominicana (CED) pretendem oferecer sua contribuição com as melhores intenções, à reforma constitucional. Por isso, enviaram algumas sugestões para a Comissão encarregada da Reforma Constitucional.
Entre as sugestões propostas pelos Bispos destaca-se em primeiro lugar a necessidade de "definir claramente, sem equívocos, a identidade dominicana". Para isso, devem emergir "o elemento religioso, a fé cristã que inspirou a soberania nacional e moldou historicamente o comportamento dos dominicanos", e a liberdade de religião. Pedem também para "assinalar com precisão as obrigações e os deveres do Estado em relação à população". Entre os serviços de base que devem ser oferecidos pelo Estado está incluída "a educação de qualidade, a saúde, a habitação, a eletricidade, a água, o transporte público, a justiça incorruptível e igual para todos e um trabalho digno e justamente remunerado".
“O Estado deve se comprometer na salvaguarda e defesa dos direitos humanos fundamentais, primários e secundários” - continuam os Bispos. Dentre estes, o direito à vida, compreendida clara e explicitamente como “desde o primeiro momento da sua gestação até o seu fim natural”. Juntamente a estes direitos dos cidadãos devem ser definidos também os seus deveres.
No que diz respeito à família, os Bispos pedem para “reconhecê-la como célula primária da sociedade; para destacar a sua importância no aperfeiçoamento da sociedade; para promover políticas que a reforcem e a ajudem a cumprir a sua missão”. A Conferência Episcopal Dominicana recomenda finalmente a fixação dos limites de cada poder do Estado, “para evitar o absolutismo ou abusos de poder”. Pede-se também o empenho explícito na luta contra a pobreza, a corrupção e na proteção da saúde moral da sociedade. Por isso, os Bispos pedem que acabem com a impunidade da corrupção tão difundida, "apontando que, sem dúvida, ela será sempre perseguida e sancionada". (RG) (Agência Fides 2/2/2007)


Compartilhar: