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Bujumbura (Agência Fides)- A comunidade internacional apóia uma experiência para fazer frente a décadas de violência em Burundi, com a criação de duas instituições distintas, mas que interagirão entre si: uma Corte Especial para julgar os autores dos crimes contra a humanidade, e uma Comissão para a verdade, para permitir a reconciliação.
As Nações Unidas estão negociando com o governo burundinês as modalidades a serem seguidas para formar os novos organismos e como estes funcionarão. Foi decidido que as duas novas instituições levarão em consideração os crimes cometidos desde a fundação do país, em 1962. Massacres por motivos étnicos ocorreram em Burundi em 1965, 1972, 1988, 1991 e em 1993, quando eclodiu uma sangrenta guerra civil, que durou 12 anos.
Nos últimos 10 anos, a ONU criou ao menos três comissões de investigação a pedido do governo burundinês, mas suas conclusões permaneceram no papel. Graças às pressões do Secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, foram feitos passos adiante para a constituição de dois novos organismos, um judiciário (a Corte Especial inserida no sistema penal burundinês) e um extrajudiciário (a Comissão para a verdade).
Em um encontro com uma delegação da ONU, o governo burundinês apresentou um documento que especifica as propostas para a criação da Comissão para a verdade. Para o governo burundinês, a comissão deve ser composta por ao menos 7 membros, dos quais quatro são burundineses e três são expatriados, escolhidos pelo Chefe de Estado após consultas com o Secretário-geral da ONU. Segundo a proposta do governo burundinês, os membros da comissão serão escolhidos “com base em suas altos valores morais, inclusive a imparcialidade e a integridade”. Uma pessoa de nacionalidade não burundinesa tomará o compromisso de gerir a administração e os funcionários adicionais.
No que diz respeito à Corte Especial, o governo burundinês apresentou um outro documento no qual é especificado que a Corte “julgará as pessoas acusadas de estarem envolvidas nos crimes cometidos no território burundinês desde a independência em 1962 até a posse das comissões para a verdade e a reconciliação”. O governo propõe que o Presidente burundinês, em colaboração com o Secretário-geral da ONU, nomeie o Presidente, os vice-presidentes e os juizes. Com base nessas propostas, o governo burundinês e os representantes da ONU continuam negociando para encontrar uma solução à questão da justiça e da reconciliação no pequeno país africano, que contou 300 mil mortos na guerra civil. (L.M.) (Agência Fides 14/11/2006)
