ÁFRICA/ANGOLA - “A maior transparência na gestão dos recursos do país, em particular petróleo e diamantes, é a condição indispensável para sair do subdesenvolvimento”, escrevem os Bispos de Angola

Sexta, 3 Novembro 2006

Luanda (Agência Fides)- “Preocupados com a dignidade humana na sua plenitude, pretendemos, com esta Mensagem Pastoral, dar o nosso contributo para uma visão da economia mais equitativa, eficiente, transparente e participativa, de que tanto necessita o nosso País”. Assim, os Bispos de Angola, na Carta Pastoral “Por uma justiça econômica”, lançam um forte apelo para que haja uma maior justiça econômica e social. “Querendo ajudar a identificar o caminho mais viável para o nosso País, a Igreja oferece à consideração de todos nós os princípios da sua doutrina social sobre a destinação universal dos bens, a opção preferencial pelos pobres, o bem comum, a subsidiariedade, a participação e a solidariedade”.
Na Carta Pastoral, evidencia-se, de um lado, o forte contraste entre as enormes riquezas naturais das quais Angola dispõe e, de outro, a pobreza abismal na qual a maior parte da população é obrigada a viver. “A realidade angolana”, escrevem os Bispos, “vive um grande contras contraste: por um lado, além de sermos privilegiados em água, terra arável, pescas e muitos outros recursos naturais, somos o segundo maior produtor de petróleo na África Subsaariana e o quarto maior produtor de diamantes no mundo; por outro lado, somos um dos países mais pobres do mundo em termos de desenvolvimento humano. Isto concretiza, de uma maneira clara, o fenómeno chamado “paradoxo da abundância”.
O “paradoxo da abundância” é uma teoria econômica que afirma que os países dependentes dos recursos naturais são caracterizados por uma economia viciada, causa de pobreza, injustiça e de conflitos. Os Bispos recordam, no entanto, que “na verdade, Angola foi afectada, durante trinta anos, por uma guerra que absorveu muitos dos seus recursos naturais, e não só impediu investimentos nos sectores sociais e produtivos mas até destruiu muitos dos já existentes”.
“Como resultado desta situação”, continua a Carta Pastoral, “vemos que hoje a grande maioria dos nossos irmãos vivem ainda em condições miseráveis - sem habitação, sem escolas, sem acesso à saúde - ficando assim o nosso país em níveis vergonhosos e injustificados, ocupando ainda o 160º lugar entre os 173 países mais atrasados em desenvolvimento humano”.
Tudo isso em um panorama de profunda desigualdade social, porque, destacam os Bispos, “a grande maioria vive em impressionante pobreza, ao passo que uma escassa minoria vive em luxuosa opulência. Entretanto, 68% da população angolana vive com menos de 1 dólar por dia cada pessoa, o que significa uma extrema e intolerável pobreza. As consequências de tais injustiças são claramente visíveis, pois conduzem com frequência à criminalidade, à violência e à prostituição”.
“Mas há motivos de esperança”, afirmam os Bispos, que evidenciam o aumento dos lucros petrolíferos estatais (de 5,7 bilhões de dólares em 2004 para 10,5 bilhões em 2005). Os Bispos reafirmam, porém, a necessidade de investir os lucros petrolíferos para garantir o futuro das novas gerações, já que se prevê o fim dos recursos petrolíferos até 2030.
De acordo com os responsáveis da Igreja católica, é preciso investir nos serviços públicos (em particular escola e saúde), na agricultura, criando as infra-estruturas (sobretudo estradas) necessárias para revitalizar o setor, além de garantir a assistência social às famílias e aos anciãos. Ao mesmo tempo, é preciso um controle democrático da despesa pública. O balanço estatal de 2006, por exemplo, mostra 10,7% dos fundos destinados à educação e à saúde, e 14,8% para a defesa. “Em um clima de paz”, escrevem os Bispos, “não há alguma motivação para que exista uma disparidade semelhante”. Além disso, a Igreja católica pede maior transparência na gestão dos lucros da industria petrolífera e de diamantes: manter esses dados secretos está “em contradição com o dever de informação e deveria, portanto, ser alterada no interesse do bem comum”. (L.M.) (Agência Fides 3/11/2006)


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