VATICANO - A contribuição da Igreja para contrastar o fenômeno da corrupção: uma Nota do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz

Cidade do Vaticano (Agência Fides) - O Pontifício Conselho da Justiça e da Paz promoveu em junho passado uma Conferência internacional, da qual participaram representantes de organizações internacionais, estudiosos, diplomatas e especialistas de numerosos países, para conhecer melhor a natureza do fenômeno da corrupção, buscar os métodos mais eficazes para contrastá-lo e identificar a contribuição que a Igreja pode dar a propósito. Tal fenômeno está presente nos países ricos e pobres, sem limites políticos e geográficos, dilatado pelo processo da globalização, e provoca graves danos materiais a Estados e povos, mas tem efeitos ainda mais deletérios sobre a dimensão qualitativa e humana da vida social.
Depois daquela Conferência, o Dicastério Vaticano publicou uma “Nota” intitulada: “A luta contra a corrupção”, editada pela Livraria Editora Vaticana. Segundo um comunicado do mesmo Dicastério, no documento se releva que a corrupção atinge todos os setores socais e não pode ser atribuída somente aos agentes econômicos ou aos funcionários públicos; esta é favorecida pela escassa transparência na economia internacional, pela existência de paraísos fiscais e pela disparidade de nível entre as formas de luta, frequentemente restrita ao âmbito de cada Estado, enquanto o campo de ação dos protagonistas da corrupção normalmente é supra-estatal e internacional.
Como estigmatizado pelo Compêndio da Doutrina Social da Igreja, a corrupção é um fato muito grave de deformação do sistema político, porque distorce na raiz o papel das instituições representativas, enquanto as usa como terreno de intercâmbio político entre pedidos clientelistas e prestações dos governantes. Deste modo, as escolhas políticas favorecem os objetivos restritos daqueles que possuem os meios para influenciá-las e impedem a realização do bem comum de todos os cidadãos. Além disso, a corrupção deve ser incluída entre as causas que mais concorrem a determinar o subdesenvolvimento e a pobreza, privando os povos do fundamental bem comum, que é a legalidade.
Segundo a Nota do Pontifício Conselho, para a superação da corrupção é positivo a passagem de sociedades autoritárias a sociedades democráticas, de sociedades fechadas a sociedades abertas, de sociedades verticais a sociedades horizontais, de sociedades centralizadoras a sociedades participadas. A abertura, todavia, pode demolir a solidez das convicções morais; a pluralidade pode impedir sólidos laços sociais e minar o consenso ético dos cidadãos, a perda de confins internos e externos pode facilitar a exportação da corrupção. Para evitar esses perigos, a Doutrina Social da Igreja aposta no conceito de ecologia humana, tão importante para João Paulo II, consistente no respeito das fundamentais estruturas naturais e morais, do qual o homem foi dotado pelo Criador. “Se a família - afirma a propósito a Nota - não é capaz de desempenhar a sua tarefa educativa, se as leis contrárias ao autêntico bem do homem, como aquelas contra vida, deseducam os cidadãos acerca do bem, se a justiça procede com excessiva lentidão, se a moralidade de base é enfraquecida pela transgressão tolerada, se as condições de vida são degradadas, se a escola não acolhe e não emancipa, não é possível garantir aquela ecologia humana, sobre a qual ausência se assenta também o fenômeno da corrupção”.
A Igreja, presente em todos os âmbitos da sociedade hoje, pode desempenhar um papel sempre mais relevante na prevenção da corrupção, contribuindo eficazmente à educação e à formação moral dos cidadãos, especialmente com os princípios de orientação fundamentais da sua doutrina social: dignidade da pessoa humana, bem comum, solidariedade, subsidiariedade, opção preferencial pelos pobres e destinação universal dos bens.
A Nota do Pontifício Conselho da Justiça e da Paz reitera que a luta à corrupção é um valor, mas também uma necessidade; a corrupção é um mal, mas também um custo; a rejeição da corrupção é um bem, mas também uma vantagem; o abandono das práticas corruptas pode gerar desenvolvimento e bem-estar; os comportamentos honestos devem ser incentivados e os desonestos, punidos. No plano internacional, já que o crime organizado não tem fronteiras, é preciso aumentar a colaboração entre os governos, inclusive com acordos sobre procedimentos para o confisco e a recuperação de entradas ilegais. (S.L.) (Agência Fides 5/10/2006)