AMÉRICA/PERU - “A Igreja proclama o primado e a inviolabilidade da vida humana… ninguém pode dispor diretamente da própria vida ou daquela de outros sem levar em consideração o grave risco que corre o elevar-se como proprietário da vida”: comunicado dos Bispos peruanos contra a pena capital

Lima (Agência Fides) - “A tendência no mundo conduz à total abolição da pena de morte, que é mais conforme à dignidade do homem e, portanto, com o desígnio de Deus sobre o homem e sobre a sociedade”, afirmam os Bispos peruanos em um comunicado intitulado “Vim para que tenham vida e a tenham em abundância”. A Conferência Episcopal toma posição, assim, no debate suscitado pela proposta de Reforma Constitucional, para que se aplique a pena de morte às pessoas que usam violência ou matam menores.
O texto afirma que a Igreja "quer ser também hoje promotora do valor da vida humana, que deve ser respeitada porque é sagrada" e "proclama e a inviolabilidade da vida humana… ninguém pode dispor diretamente da própria vida ou daquela de outros sem levar em consideração o grave risco que corre o elevar-se como proprietário da vida, sendo Deus o Único Senhor da vida humana". Toda vida humana tem um grande valor para Deus, até mesmo a do pecador, como demonstrou Jesus Cristo em diversas ocasiões durante a sua vida terrena.
Além disso, continuam os Bispos, “o Estado tem a responsabilidade de proteger a vida, de modo especial aquela dos indefeso; mas este dever, expressão da legítima defesa, não supõe o uso da violência para além daquela realmente necessária”. Deve, além disso, “garantir contemporaneamente um sistema jurídico suficientemente capaz de aplicar as penas estabelecidas, que permitam reparar a desordem introduzida pela culpa, defender a ordem pública e a segurança das pessoas e contribuir para a correção do culpado". Nesse sentido, os Bispos afirmam que “graças à organização sempre mais adequada da instituição penal no mundo, a eliminação do acusado em casos de absoluta necessidade, ou seja, quando a defesa da sociedade não é possível de nenhum outro modo, é uma realidade praticamente inexistente". Além disso, a experiência demonstra que a aplicação da pena de morte “não desarraiga o mal, nunca conseguirá operar uma verdadeira reparação ao dano e nem mesmo a expiação do crime cometido, enquanto, ao invés, proclama que a nossa sociedade, apesar dos meios avançados de que dispõe, não é capaz de garantir a correção do culpado".
Para os Bispos, a solução deve ser buscada em uma política de prevenção, que pressupõe um esforço na “formação da pessoa humana e da família baseada em princípios e valores sólidos”. “Fazemos um apelo a todas as pessoas de boa vontade - concluem os Bispos - especialmente aos pais, para que prossigam no esforço de educar a partir de um bom exemplo; igualmente, convidamos todos os especialistas em educação da pessoa a enfrentar este problema e a encontrar lumes que realmente estejam de acordo com a dignidade da pessoa humana". (RG) (Agência Fides 12/9/2006)