ÁSIA/PAQUISTÃO - Apelo de um fórum de 11 organizações: retirar as duras punições previstas no ordenamento paquistanês, de acordo com a lei islâmica

Quarta, 5 Julho 2006

Islamabad (Agência Fides) - Abolir a lei sobre a blasfêmia, e principalmente, as ordenanças relativas aos “hudud”, as punições impostas pela lei islâmica, que freqüentemente atingem as minorias, e que prevêem o corte das mãos ou até a lapidação para as mulheres (embora sejam aplicadas raramente). È o pedido de um fórum de 11 organizações da sociedade paquistanesa, que compreende associações de defesa dos direitos humanos, entidades cristãos, entre as quais a Comissão “Justiça e Paz” da Conferência Episcopal, a Caritas, a Conferência dos Superiores maiores. Também fazem parte a Comissão para a Paz e o Desenvolvimento humano, a Comissão para os direitos das minorias. O fórum se apresenta como “National solidarity for equal rights” e visa promover a paz, a tolerância religiosa e os direitos humanos no Paquistão.
As ordenanças hudud - afirma o fórum - contribuíram para construir no Paquistão um sistema de discriminação religiosa em detrimento dos cidadãos não-muçulmanos. Entre outras coisas, um juiz não-muçulmano não possui as mesmas prerrogativas de um juiz muçulmano, e o mesmo acontece com os advogados. “È um sistema - nota o fórum - que viola o art. 25 da Constituição do Paquistão, que garante aos cidadãos os mesmos direitos, sem discriminação de sexo, raça ou religião”.
A coalizão acredita que a intolerância religiosa no Paquistão è um mal a ser monitorado, combatido e eliminado. È responsabilidade comum, afirma-se, identificar causas e remédios ao fenômeno da intolerância religiosa que afeta o Paquistão. Segundo o fórum, è tarefa do governo promover o pluralismo e a tolerância religiosa no país, garantindo direitos iguais a todos os cidadãos e comunidades religiosas minoritárias. O fórum destaca a necessidade de separar religião e Estado, fé e vida pública, afirmando que as ordenanças hudus constituem um exemplo de sobreposição. Também os líderes religiosos - nota-se devem empenhar-se mais e utilizar sua capacidade de falar à consciência dos fiéis para criar paz e harmonia. Segundo alguns líderes muçulmanos, “o Islã tem o dever do pluralismo, di diálogo e do respeito de outras religiões, e deve desempenhar um papel ativo ao criar harmonia na sociedade”.
O fórum conclui pedindo ao governo para retirar as ordenanças hudud e consultar freqüentemente os organismos defensores de direitos humanos, no momento de tomar decisões ou legislar em matérias de caráter social e religioso.
No Paquistão, em uma população de 155 milhões de pessoas, os muçulmanos são 97%, em maioria sunitas, com 20% de xiitas. Os cristãos são apenas 2,5%, e os católicos, 1,2 milhões. (Agência Fides 5/7/2006)


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