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Basiléia (Agência Fides) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) publicou um Relatório (“The State of the World's Refugees. Human Displacement in the New Millennium”), que apresenta a atual situação dos refugiados no mundo, levando em consideração o período 2000-2005. A realidade das migrações forçadas está sempre em transformação.
Enquanto na década de 90 diversas crises causaram o aumento do número de refugiados, recentemente esta tendência se inverteu. No início de 2005, os refugiados no mundo eram 9,2 milhões, aos quais se somavam 838.000 demandas de asilo e 4,2 milhões de refugiados palestinos, que não são assistidos pelo ACNUR, mas por outro organismo da ONU. É a cifra mais baixa registrada há 25 anos. Trata-se certamente de uma evolução positiva: alguns dos conflitos armados, que na década de 90 produziram a fuga de um grande número de pessoas, extinguiram-se, ou são hoje menos extensos. Entre outras coisas, isto permitiu a repatriação de milhões de refugiados. Verificou-se também uma redução no número de regimes ditatoriais e uma conseqüente diminuição da discriminação política. Portanto, reduziram-se também as demandas de asilo nos países mais desenvolvidos.
Todavia, enquanto emergem de um lado, sinais positivos, do outro, é necessário considerar a complexidade das migrações forçadas. Um dado preocupante são as chamadas internally displaced persons (IDP), os desabrigados derivados de situações de insegurança e violência, que não superam os confins de seu país, mas que têm condições de vida semelhantes ou piores às dos refugiados. Seu número tem aumentado, e hoje, atinge a quota de 25 milhões. O ACNUR afirma claramente que esta emergência é um novo desafio para a comunidade internacional. O fenômeno tem diversas causas. Por um lado, as guerras combatidas hoje são diversas. Muito mais do que no passado, os conflitos de hoje são internos, e não internacionais. Por outro lado, tornou-se mais difícil atravessar as fronteiras dos próprios países e encontrar refúgio no exterior: as leis que abordam o direito de asilo foram revistas em todos os países, e atualmente são mais restritivas. Frequentemente, estas pessoas permanecem sem proteção, pois seus governos não possuem meios ou vontade política para garanti-la. 70% daqueles que conseguem fugir dirigem-se a nações em desenvolvimento, quase sempre próximas de seu país de origem, onde procuram abrigo em campos de refugiados.
Por causa das leis restritivas, os refugiados que possuem recursos para viagens mais longas dirigem-se a organizações de tráfico humano, e se misturam aos clandestinos. Em muitos países, quando são descobertos, não podem mais pedir asilo político, pois passam a ser considerados ilegais. E ainda, como destaca o Relatório do ACNUR, na era da globalização, é muito difícil distinguir quem emigra forçadamente, por ser perseguido, daquele que o faz para melhorar as próprias condições econômicas. Em certas áreas, a instabilidade política, a violação dos direitos humanos, a falta de perspectivas e a pobreza caminham lado a lado.
Está se configurando a imagem de um mundo dividido entre ricos e pobres, aqueles que vivem seguros - e tendem sempre a se defender - e aqueles que vivem à mercê de toda forma de abusos e violência, assim como entre quem possui liberdade de movimento e quem se encontra sempre mais encurralado em situações sem saída: campos de refugiados, centros de detenção para pessoas passíveis de expulsão, clandestinidade... O ACNUR tem propostas de ação: já que o número de refugiados está se reduzindo, os países devem aproveitar para rever suas leis, prover aos refugiados que vivem em situações de precariedade e garantir a segurança, em especial a mulheres e crianças, combatendo o tráfico de seres humanos. Enfim, é fundamental a prevenção de conflitos e injustiças. (Luisa Deponti/Centro Estudos e Pesquisas para a Emigração dos Missionários Escalabrinianos, Basiléia). (Agência Fides 6/5/2006)
