ÁFRICA/ANGOLA - “Um estatuto especial para Cabinda” anunciado pelo premiê angolano para resolver a questão do enclave rico em petróleo

Quarta, 29 Março 2006

Luanda (Agência Fides)- O governo angolano abre a possibilidade de oferecer um “estatuto especial” a Cabinda, o enclave angolano entre o Congo Brazzaville e o Congo Kinshasa. O Primeiro-Ministro angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, de fato, constatou que “a província vive uma situação claramente positiva e um progresso evidente”, graças ao início da primeira fase do programa do governo para a pacificação do enclave.
O Primeiro-Ministro lançou a proposta de concordar para Cabinda um estatuto especial para completar o processo de pacificação. A proposta do Primeiro-Ministro prevê reforçar os poderes do governo provincial e da administração local através da delegação de algumas competências específicas transferidas pelo Estado central.
O Premiê angolano se disse confiante no fato que a questão de Cabinda possa ser resolvida de forma pacífica.
Entretanto, prosseguem as negociações com a Frente de Libertação do Enclave Cabinda (FLEC), principal grupo de reivindicação da independência do enclave. Uma das questões mais difíceis é a redistribuição das rendas do petróleo, que abunda naquele enclave. Há anos, o enclave de Cabinda está no centro de uma guerra civil entre o exército de Luanda e os guerrilheiros do FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda), que lutam pela independência da região de Angola. A Igreja já denunciou várias vezes os graves abusos humanos cometidos no enclave (veja Fides 14 de janeiro de 2004)
Cabinda é rica em petróleo. A produção alcança 700 mil barris por dia, ou seja, dois terços do total das entradas angolanas. (L.M.) (Agência Fides 29/3/2006)


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