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Cartum (Agência Fides)- Em 23 de janeiro abre-se em Cartum, capital do Sudão, o vértice dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). No centro dos trabalhos, estarão algumas questões que estão suscitando tensões entre os países africanos, como a eventual imposição de sanções à Costa do Marfim, e o destino do ex-Presidente do Chade, Hissène Habré, que há tempos se refugiou no Senegal e é procurado por um tribunal belga, acusado de crimes contra a humanidade. Um outro argumento complicado diz respeito à escolha do novo Presidente da UA, em substituição a Obasanjo, Chefe de Estado da Nigéria.
O Presidente do Sudão, Omar al-Beshir, apresentou a própria candidatura, que recebe, porém, a rejeição das organizações para a defesa dos direitos humanos e da oposição sudanesa, por causa do conflito em Darfur, no oeste do Sudão. O Presidente do Chade, Idriss Deby, anunciou que não pretende participar do vértice para protestar contra supostas interferências sudaneses no seu país.
A União Africana reúne os 53 países africanos e foi fundada em 2001. A UA substituiu a precedente Organização da União Africana, que tinha poderes e funções limitadas. O novo organismo tem como modelo a União Européia, da qual tomou como exemplo a estrutura organizacional.
Entre os órgãos da União Africana, está o Conselho para a Paz e a Segurança, composto por 15 membros eleitos pela Conferência dos chefes de Estado e de governo da UA, dos quais 10 são eleitos com um mandato de dois anos, e 5 com um mandato de três anos. Não existe o direito de veto. As tarefas do Conselho são: promover a paz, a segurança e a estabilidade da África; antecipar e prevenir os conflitos; e elaborar uma política de defesa comum.
Está prevista a constituição de uma força de paz de 15 mil homens pronta a intervir, a pedido do Conselho, nos Estados-membros da UA para missões de observação, assistência humanitária, restabelecimento da paz e controle dos conflitos. (L.M.) (Agência Fides 20/1/2006)
