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Lahore (Agência Fides) - É da chamada “lei sobre a blasfêmia” a responsabilidade indireta dos ataques em Sangla Hill, a localidade nas proximidades de Lahore, onde em 12 de novembro uma multidão de mais de 1.000 muçulmanos fanáticos atacou e destruiu três igrejas (uma católica e duas protestantes). De fato, a multidão de integralistas foi fomentada pela voz, completamente falsa, segundo a qual um jovem cristão tinha profanado uma cópia do Alcorão. O artigo 295/c do Código de Procedimento Penal Paquistanês, conhecido como “lei sobre a blasfêmia”, condena “aqueles que, com palavras ou escritos, gestos ou representações visíveis, com insinuações diretas ou indiretas, insultam o sagrado nome do Profeta”. A pena prevista pode ser a prisão perpétua. Mas se trata de uma lei que várias vezes é instrumentalizada por ataques pessoais e por disputas de outras naturezas.
A comunidade cristã se mobilizou no seu mais alto nível e o Arcebispo de Lahore, Dom Lawrence Saldanha, pediu às autoridades políticas mais garantias, destacando a urgência de punir os responsáveis da agressão, e notando a responsabilidade daqueles que instigaram o ódio e a violência.
Por isso, depois do Dia de oração e de protesto convocado em 17 de novembro, em 11 de dezembro a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Lahore organizou um encontro com numerosas organizações cristãs e associações que defendem os direitos humanos, para continuar a campanha de protesto e pedir a abolição da lei sobre a blasfêmia.
Os cristãos apontam para o tratamento discriminatório reservado às minorias religiosas, notando que o governo estaria fazendo muitas concessões a grupos extremistas islâmicos. A Comissão Justiça e Paz pede a abolição da lei, rejeitando qualquer correção: a única solução, disse Dom Lawrence Saldanha, é a ab-rogação.
Segundo a Comissão Justiça e Paz, a lei sobre a blasfêmia mina o bem-estar, a estabilidade social e a harmonia inter-religiosa no Paquistão. Desde 1988 até hoje, informa um relatório da Comissão, são mais de 650 as pessoas detidas com base na “lei sobre a blasfêmia”. Além destas, há ao menos 20 casos de pessoas assassinadas no mesmo período, depois da mesma acusação. Entre as pessoas assassinadas pelos integralistas, há um advogado ex-juiz da Corte Suprema, Arif Huassain Bhatti, que escolheu defender os imputados de blasfêmia.
A lei é várias vezes utilizada para atingir adversários ou inimigos políticos pessoais por parte de muçulmanos extremistas ou por vinganças privadas: em numerosos casos, também os cristãos pagam o preço. Os cristãos na cadeia acusados de blasfêmia são mais de 80: um número altíssimo se considerarmos que os cristãos são uma exígua minoria da população. (Agência Fides 12/12/2005)
