ÁFRICA/EGITO - Presidente al Sisi propõe novas regras para reduzir as “declarações” islâmicas de divórcio

Quarta, 25 Janeiro 2017

divorcepapers.com

Cairo (Agência Fides) - O índice de divórcio na população islâmica egípcia está crescendo de modo exponencial, e o Presidente egípcio Abdel Fattah al Sisi interveio para combater a prático do divórcio “declarado”, com o qual os homens podem romper o vínculo conjugal com as esposas com uma simples declaração vocal.
O chefe da nação egípcia expressou seu alarme e propôs medidas para deter o avanço do divórcio, num discurso público realizado ontem, durante uma cerimônia das forças de polícia. Al Sisi fez referência aos dados do Escritório estatístico nacional, segundo o qual cerca de 40% dos 900 mil matrimônios registrados todos os anos no Egito acabam em divórcio nos primeiros cinco anos.
A proposta inicial de al Sisi para deter o fenômeno é considerar válido um divórcio somente se ocorrer na presença de um “maazun”, um representante religioso autorizado pelo governo a sancionar seja os matrimônios, seja os divórcios. Deste modo – auspicia o Presidente egípcio –, se evitaria a práxis sempre mais comum do divórcio “declarado”, com o qual os homens repudiam as próprias mulheres pronunciando um simples fórmula verbal que interrompe o vínculo conjugal, muitas vezes em decorrência de uma discussão iniciada por motivos fúteis.
A práxis secular do “divórcio verbal” é, de fato, uma prerrogativa reservada aos homens. A proposta de vincular os divórcios à presença necessária de um líder religioso tem a finalidade de deixar aberta pelo menos a possibilidade de uma reflexão, para evitar que se tornem definitivas as consequências de uma decisão tomada com frequência com base em impulsos emotivos. Sobre esta proposta, o Presidente al Sisi pediu imediatamente o parecer e o eventual apoio por parte do xeque Ahmad el-Tayyib, Grande Imã de al Azhar, presente também ele na cerimônia.
No entanto, no Egito, se prolonga o processo para uma revisão da legislação sobre o estatuto pessoal dos cristãos e de outras minorias religiosas, que deveria regulamentar também o direito matrimonial.
Nas últimas semanas, foram anunciadas novamente as propostas dos representantes de cada Igreja em relação aos textos ainda em fase de elaboração legislativa.
O debate político em torno de um novo projeto de lei sobre o estatuto pessoal dos cristãos e outras minorias religiosas se intensificou no Egito a partir de 2014, quando o ministério transitório da Justiça enviou um esboço da nova lei também aos responsáveis pelas várias Igrejas e comunidades cristãs arraigadas no país norte-africano, com o pedido de propor as próprias considerações sobre o texto. A nova lei regulará também o direito matrimonial dos membros das comunidades cristãs. (GV) (Agência Fides 25/1/2017)


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