ÁSIA/PAQUISTÃO - No encerramento do Jubileu, o governo liberta 69 detentos

Sábado, 19 Novembro 2016 ano da misericórdia   jubileu da misericórdia   justiça   presos   política  

CC Anees Jillani

Faisalabad (Agência Fides) - Um gesto de clemência, como solicitado pelo Papa Francisco, por ocasião do Jubileu da misericórdia: no encerramento do Jubileu da misericórdia, 69 detentos do cárcere central de Faisalabad foram libertados e muitos ainda o serão, nos próximos dias em outros institutos de detenção paquistaneses. O gesto se deu por ocasião da recente visita à prisão realizada pelo Ministro federal para direitos humanos, o senador cristão Kamran Michael, junto com o bispo de Faisalabad, Dom Joseph Arshad, outros representantes cristãos e representantes do governo de Punjab e da magistratura.
Para a ocasião, o juiz do tribunal de primeira instância Abid Hussain Qureshi dispôs a libertação de 69 prisioneiros envolvidos em crimes menores que ainda estavam presos porque, embora cumprida a pena, não podiam pagar as multas em dinheiro previstas nas sentenças. Em nota enviada à Fides, o Ministro Kamran Michael confirmou que “no âmbito do programa do Ministério federal de direitos humanos, decidiu-se que as sanções poderão ser pagas graças com uma verba especial do governo, acrescentou. O ministro informou que o Governo iniciou o processo de libertação dos detentos em todo o país, acrescentando que este processo iniciou no cárcere central de Faisalabad e que será ampliado a outros institutos de detenção.
Em vista de um percurso de reeducação, “o governo iniciou cursos especiais de formação a fim de tornar os ex-detentos cidadãos responsáveis e ajudá-los a se reinserir no tecido social”. A iniciativa, explicou, responde ao espírito “anunciado pelo Papa neste ano chamado Ano da Misericórdia, para conferir o fundamental direito à liberdade destes prisioneiros”. “Esta política visa também reduzir o número de detentos nos cárceres paquistaneses, para lhes garantir uma melhor vida nas estruturas”, concluiu.
O ministro Michael inspecionou diversas seções do cárcere e se encontrou com alguns detentos para se informar sobre suas condições, assegurando que adotará as providências necessárias para resolver seus problemas.
Existem no Paquistão 88 estruturas de detenção, que hospedam a população carcerária total, que passa de 80 mil detentos, dos quais 70% aguardam julgamento.
A capacidade oficial do sistema carcerário é de cerca de 46 mil unidades, e o problema da superlotação das prisões é nacional. No seu Relatório de 2015, a “Comissão para os direitos humanos do Paquistão”, Ong presente em toda a nação, recorda que “maus-tratos e torturas são comuns”, enquanto “os cárceres abrigam o dobro de pessoas em relação à sua capacidade e, em algumas celas, os detentos não têm nem mesmo um colchão". A superlotação, afirma-se, não permite a separação dos detentos com base nas categorias (em julgamento ou já condenados), nem entre menores e adultos. No sistema penal paquistanês, existem penas alternativas, como sanções e multas, emitidas às vezes para a condenação de delinquentes considerados não violentos. (PA) (Agência Fides 19/11/2016)


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