ÁFRICA/RD CONGO - Nenhuma data para a eleição presidencial; decisivo o comportamento da oposição

Sábado, 27 Fevereiro 2016

Presidente Joseph Kabila

Kinshasa (Agência Fides) – Não foi ainda definida a data das eleições presidenciais na República Democrática do Congo, que deveriam se realizar este ano. “No dia 10 de fevereiro, ao invés de publicar um calendário eleitoral consensual e conforme aos finais de mandato, como previsto na Constituição, a Comissão Eleitoral publicou um calendário eleitoral parcial, que prevê apenas as eleições em 26 de março para governador e vice-governador nas 21 novas províncias”, afirma uma nota da Rede Paz para o Congo enviada à Agência Fides
Em 13 de fevereiro, durante um encontro com as instituições provinciais de Kinshasa, o presidente da Comissão eleitoral, Corneille Nangaa, afirmou que a operação de revisão dos arquivos eleitorais, necessária para organizar as eleições, pode durar pelo menos 16 ou 17 meses.
Isto significa que não será possível organizar eleições antes de setembro ou outubro de 2017.
O Presidente Kabila já o propôs há tempos, “para preparar eleições críveis e pacíficas”, sem, no entanto, mencionar as datas eleitorais previstas na Constituição, o que faz suspeitar um possível adiamento, o que lhe permitira prolongar o seu segundo e último mandato presidencial. Além disso, o Presidente Kabila quer um diálogo inclusivo, ou seja, com a participação de todas as forças políticas, incluindo as diversas tendências da oposição, mas com atenção especial ao UDPS, maior partido da oposição e principal rival nas eleições passadas, em 2011.
O UDPS, que contesta a eleição de Kabila em 2011, propõe um diálogo convocado e moderado com a comunidade internacional, que respeite os fins de mandato, como previsto na Constituição, e portanto, com o objetivo de organizar eleições presidenciais até o fim de 2016.
Por outro lado, a insistência do UDPS no diálogo parece bastante contraditória: a organização do diálogo, que requer muito tempo, como até agora demonstrado, e simultaneamente a organização das eleições presidenciais até novembro de 2016, o que exige acelerar os procedimentos. Também parece incompreensível que, por um lado, o UDPS afirme não reconhecer Joseph Kabila como Presidente da República e por outro, insista em querer dialogar com ele e a sua maioria. Se persistir na lógica deste tipo de diálogo, o UDPS pode dividir e enfraquecer a oposição e contribuir para o adiamento das eleições e consequentemente, ao prolongamento do atual mandato do Presidente Joseph Kabila.
A atitude do UDPS é, portanto, fundamental para entender a direção na qual a RDC irá nos próximos meses. Favorecer a criação de um governo de coabitação entre PPRD e UDPS, encarregado de preparar as futuras eleições, ou aliar-se com outros partidos e coalizões da oposição para pressionar a maioria e votar até o fim do ano? (L.M.) (Agência Fides 27/2/2016)


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