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Madri (Agência Fides) - Diversas instituições e movimentos familiares demonstraram satisfação com o anúncio do Partido Popular (PP), de apresentar recurso de inconstitucionalidade contra a lei que reconhece o chamado “matrimônio” de homossexuais e a adoção de crianças. O Secretário geral do Partido Popular, Angelo Acebes, anunciou ontem em uma coletiva de imprensa que o Partido encarregou seu escritório jurídico de elaborar o recurso, por jamais terem duvidado da inconstitucionalidade desta controversa lei.
Para Eduardo Hertfelder, Presidente do Instituto de Política Familiar (IPF), este é um ato de coerência política, porque são muitos os argumentos e relatórios jurídicos a favor da medida. Diante de uma medida tão regressiva e injusta para a família e a infância - afirma o Presidente do IPF - como a lei promovida pelo Governo e que segundo alguns pareceres jurídicos (Conselho Geral do Poder Judicial, Conselho de Estado, a Real Academia de Jurisprudência, etc.), contém numerosos pontos de inconstitucionalidade, o recurso deve ser apresentado com urgência. “Com esta iniciativa o PP se demonstra à altura das circunstâncias”.
Também Ignacio Arsuaga, Presidente da plataforma HazteOir, manifestou sua satisfação diante do anúncio, confiando que o recurso siga adiante, “desde que os magistrados ajam com independência de critério e rigor jurídico”. “A família é o centro - afirma o Presidente de HazteOir - porque é a instituição mais importante para toda a sociedade, e é alheia a qualquer extremismo e ideologia”. Segundo Arsuaga, estamos “no início de uma verdadeira revolução em defesa da família, que a colocará no centro da vida social”. Benigno Blanco, Vice-presidente do Fórum Espanhol da Família, afirmou que “este recurso permite ao tribunal restabelecer a proteção constitucional do matrimônio”.
Eduardo Hertfelder considera que de um ponto de vista jurídico, o recurso tem todas as possibilidades de ter sucesso, pois existem numerosos argumentos a seu favor, “mas infelizmente pode haver interesses políticos prontos a exercer pressão”. “Os movimentos familiares pedirão ao PP que não se detenha no aspecto jurídico, mas que assumam um empenho maior e incluam em seu programa para as próximas eleições também a ab-rogação da lei anti-família de Zapatero e apóiem a iniciativa legislativa popular que será debatida em novembro, no Congresso”. O Presidente do IPF demonstra-se confiante: “Apenas um ano atrás, pensava-se que não existia possibilidade de recurso, mas o panorama está mudando totalmente na Espanha. Neste momento existe um movimento familiar muito forte e coordenado, que está exercendo uma grande pressão social e política. Os políticos sabem que já não podem governar ignorando este movimento”. (RG) (Agência Fides 20/9/2005)
