ÁFRICA/NIGÉRIA - As polêmicas sobre a divisão dos lucros do petróleo causam a falência da Conferência nacional sobre a reforma da Constituição

Terça, 12 Julho 2005

Lagos (Agência Fides)- Enquanto o mundo está sempre mais ansioso com o aumento dos preços do petróleo, a divisão dos lucros petrolíferos está no centro do debate político na Nigéria, o principal produtor africano do ouro negro com 2 milhões e meio de barris por dia.
De fato, conclui-se ontem, 11 de julho, a Conferência Nacional sobre as reformas políticas, que deveria preparar a reforma da Constituição (que foi criada em 1999 em pleno regime militar) e discutir a repartição dos recursos petrolíferos entre as diversas regiões do país.
“O governo está tentando convencer a opinião pública que a Conferência foi positiva, mas na realidade não foram realizados progressos, porque os representantes da região Sul-Sul não se apresentaram”, afirmam à Agência Fides fontes locais de Lagos. A região Sul-Sul compreende o Delta do Níger, onde está concentrado 80% das reservas petrolíferas nigerianas. "Os delegados desta região não participaram da reunião porque são contrários à proposta apresentada pelos delegados da região setentrional, com base na qual a porcentagem dos lucros petrolíferos destinada ao Delta passa dos 13 aos 17%, enquanto os representantes da região pediam 25%", declaram as fontes. “A reunião foi suspensa duas semanas atrás para tentar encontrar um acordo, que porém não foi alcançado", acrescentam as fontes.
Atualmente, de fato, somente 13% das rendas petrolíferas é destinada à região do Delta, e o resto é dividido entre os 36 Estados que formam a federação nigeriana e o governo central.
Os delegados da região Sul-Sul divulgaram um comunicado no qual explicam as razões de seu protesto. No documento, recordam-se os sacrifícios da população do Delta, que é obrigada a ver o seu território sofrer os danos ambientais causados pela produção petrolífera, recebendo em troca "uma miséria" e devendo sofrer com o desemprego em massa e com a pobreza.
Uma coalizão de grupos do Delta se reuniu no dia 9 de julho em Port Harcourt (capital do Estado) para apoiar as reivindicações. À frente dos cerca de 5 mil manifestantes estava Moujahid Dokubo-Asari, chefe das Forças voluntárias de Defesa do Povo do Delta do Níger (NDPVF). Ao lado de Asari estavam os líderes de 13 grupos separatistas da toda a Nigéria, que se enfrentaram no passado em confrontos interétnicos, mas que agora se uniram para contrastar o governo central. Os grupos separatistas criaram um "Conferência Nacional Soberana" para promover a divisão da Nigéria em nações independentes, com base nos principais grupos étnicos ou em uma maior autonomia para cada Estado.
A Nigéria conta mais de 250 grupos étnicos diferentes, e segundo algumas análises, poderia implodir nos próximos 15 anos. “É impossível prever o futuro desse país”, comentam as fontes. “Há sinais positivos, como uma luta mais eficaz contra a corrupção e a recente decisão dos credores de cancelar 60% da dívida nigeriana. Mas há, porém, polêmicas sobre a repartição dos recursos petrolíferos entre as diversas regiões e entre essas e o governo central, na qual poderia pesar as antigas divisões étnicas. E também a religião, infelizmente, poderia ser instrumentalizada para fins políticos", concluem as fontes. (L.M.) (Agência Fides 12/7/2005)


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