EUROPA/SUÍÇA - Em 5 de junho, consulta popular na Suíça para o reconhecimento dos casais homossexuais. “Uma imitação da lei matrimonial que não pode ser aceita”, afirma à Fides o Secretário-geral da Conferência Episcopal

Friburgo (Agência Fides) - Em 5 de junho, a Suíça é chamada às urnas para um referendo sobre dois temas: os acordos de Schengen com a União Européia e o “pacto civil de solidariedade” para os casais homossexuais. Se a consulta tiver um êxito positivo, aplicar-se-á um regime de reconhecimento jurídico dos casais homossexuais em todo o país, e os cantões que já dispõem de uma legislação própria a respeito deverão adaptá-la à lei federal. A Suíça já reconhece atualmente as uniões entre homossexuais registradas em outros países sob a peculiar forma de “pacto civil”.
Este projeto de lei vem sendo preparado há cerca de dois anos, afirma D. Agnell Rickenmann, Secretário-geral da Conferência Episcopal da Suíça, contatado pela Agência Fides. “Desde que o projeto teve início - explica D. Agnell - os Bispos declararam que esta lei era muito próxima da legislação sobre a família e, portanto, não podiam aprová-la. Com exceção da adoção, da fecundação artificial e da questão da mudança do nome, tudo é igual à lei matrimonial do nosso Estado. É, portanto, uma imitação da lei matrimonial e, de conseqüência, não pode ser aceita porque enfraquece o matrimônio.”
Este tema foi tratado também na semana passada, durante o encontro dos Secretários-gerais das Conferências Episcopais da Europa em St. Gallen (veja Fides 1/6/2005), afirma D. Agnell. “Não existe um modelo único na Europa, mesmo que exista uma tendência geral a legalizar este tipo de união. Na Espanha, por exemplo, existe um único contrato igual para todos: é válido para o matrimônio entre duas pessoas de sexo diferente, para um casal de homossexuais ou simplesmente para um casal que decide unir-se por motivos econômicos. A Holanda, ao invés, prevê contratos diversos, segundo o tipo de união. O modelo suíço é um modelo intermédio: não é tão radical como aquele espanhol, mas nem mesmo é muito diferente do holandês. É uma forma mista, no sentido que é levemente diferente do matrimônio, mas reflete claramente a estrutura do matrimônio e é este o maior problema.”
Os Bispos suíços manifestaram a sua firme oposição a este projeto com uma Nota de 29 de abril de 2005, intitulada “Falsa solução a um problema real”. No documento, afirmam que deve ser claramente evitado este reconhecimento, porque “é muito problemático do ponto de vista social”, pois “privilegia, sem um motivo evidente, um grupo de pessoas em relação a outro, já que o modelo de parceria registrado, mesmo com algumas disposições restritivas, reflete de perto a instituição do matrimônio”. Por isso, conclui a Nota, “os Bispos não podem apoiar situações privilegiadas que se assemelham ao matrimônio por grupo de pessoas que não têm a mesma função dentro do Estado”.
Segundo Dom Agnell Rickenmann, estamos diante de uma situação generalizada na Europa, “porque as nossas sociedades estão muito enfraquecidas, há um déficit na percepção da antropologia, da visão do homem como tal. A isso, contribui uma certa visão materialista do homem. Do outro lado, o desenvolvimento da nossa sociedade tende a uma dissolução dos valores da antropologia cristã, porque se considera muito estreita e pouco eficiente e não à altura das exigências do momento atual. Evidentemente, os grupos de homossexuais estão realizando um grande trabalho de lobby, que está levando à criação das leis chamadas “anti-discriminatórias”, em preparação em diversos Estados”. (RG) (Agência Fides 3/6/2005)