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Lahore (Agência Fides) - A lista tem 647 nomes: são as pessoas que desde 1988 até hoje, foram acusadas e encarceradas com base na chamada “lei da blasfêmia”, em vigor no Paquistão. Além destes, há ainda pelo menos 20 casos de pessoas assassinadas neste mesmo período, com igual acusação - segundo os dados de um relatório enviado à Fides pela Comissão Nacional de Justiça e Paz, da Conferência Episcopal do Paquistão.
O artigo 295/c do Código Penal do Paquistão, conhecido como “lei da blasfêmia”, condena “aqueles que, com palavras, escritos ou gestos, representações visíveis, insinuações diretas ou indiretas, insultam o sacro nome do Profeta”. A pena prevista pode chegar à prisão perpétua.
Mas a lei é muitas vezes usada por muçulmanos fundamentalistas para punir adversários políticos ou inimigos pessoais ou para vinganças pessoais: em muitos casos, foram os cristãos a pagar o preço. A Igreja Católica paquistanesa julga a normativa “injusta e discriminatória”, e pede a sua completa ab-rogação. Os cristãos presos sob a acusação de blasfêmia são atualmente mais de 80: um número altíssimo, considerando que os cristãos são pouco mais de 1% da população paquistanesa.
A Comissão Justiça e Paz lançou estes dias a campanha contra a lei da blasfêmia, por ocasião do 7º aniversário de morte de Dom John Joseph, Bispo de Faisalabad, firme adversário da lei.
O relatório da Comissão, enviado à Fides, informa que 50% dos acusados são muçulmanos, 37% ahmadi, 13% cristãos e l’1% hindus. Os casos certamente recenseados, explica Peter Jacob, presidente da Comissão, são 647, mas estima-se que sejam bem mais. Nos processos iniciados desde 1988, 102 pessoas foram absolvidas pela Corte Suprema do Paquistão. Das 20 pessoas mortas, 14 são muçulmanas e seis cristãs. Entre as pessoas assassinadas pelos fundamentalistas, há também um advogado e ex-juiz da Corte Suprema, Arif Huassain Bhatti, que estava defendendo os acusados de blasfêmia.
No Paquistão, de uma população de 155 milhões de pessoas, os muçulmanos são 97%, em maioria sunitas, com 20% de xiitas. Os cristãos são 2,5%, dos quais 1,2 milhões são católicos. (PA) (Agência Fides 12/5/2005)
