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Kinshasa (Agência Fides) – A Comissão Eleitoral Nacional Independente (Ceni) da República Democrática do Congo publicou o calendário eleitoral completo, aguardado há muito tempo. “É um calendário muito ambicioso – comenta numa nota enviada à Agência Fides a Rede Paz para o Congo –, porque prevê a organização de todas as eleições em somente dois anos: as eleições diretas dos Deputados provinciais e dos Conselheiros municipais e de setor (25 de outubro de 2015); as eleições indiretas dos Senadores nacionais (17 de janeiro de 2016), dos Conselheiros urbanos, dos municípios e dos responsáveis por setores (20 de janeiro de 2016), dos governadores e vice-governadores (31 de janeiro de 2016), dos prefeitos e dos vice-prefeitos (7 de março de 2016); e as eleições diretas do Presidente da República e dos Deputados nacionais (27 de novembro de 2016)”.
“Trata-se de um programa muito intenso de eventos eleitorais: um total de oito eleições, diretas e indiretas, e pode-se perguntar se será possível organizá-las dentro do prazo estabelecido, sobretudo levando em consideração que em oito anos (desde o início de 2007 até o final de 2014), somente duas foram organizadas: as tão contestadas presidenciais e legislativas de 2011”, afirma a nota. Muitos observadores temem que um eventual atraso se verifique numa certa etapa, determinando o adiamento também das etapas sucessivas. Não obstante tudo, a Ceni garantiu que será possível respeitar todas as datas estabelecidas para cada eleição, mas segundo determinadas condições.
A primeira condição diz respeito à questão do financiamento. Para a organização do conjunto das eleições, a Ceni prevê que será necessário 1.145.408.680 dólares, e garante já ter concordado com o governo um plano de distribuição dos fundos. Mas se pode perguntar também onde o governo conseguirá encontrar esta soma considerável, se o balanço nacional anual é de somente 9 bilhões de dólares. Vários membros da oposição e da sociedade civil já preveem que esta dificuldade de ordem econômica possa ser utilizada pelo regime no poder como pretexto para suspender e adiar a organização das eleições presidenciais e legislativas de 27 de novembro de 2016.
A segunda condição, de ordem legislativa, diz respeito à aprovação e promulgação da lei sobre a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, segundo as várias circunscrições eleitorais.
Para superar essas dificuldades a oposição sugere a inversão da ordem do processo eleitoral, começando com a eleição de deputados provinciais, senadores e governadores das províncias em 2015, continuando com as eleições presidenciais e legislativas em 2016, para terminar com as eleições municipais e locais depois de 2016.
No que diz respeito às dificuldades econômicas, o orçamento eleitoral estimado em mais de um bilhão de dólares, será revisto e adaptado à realidade congolesa. “Nesse sentido, para onde foi o material (urnas de plástico, cabines de votação, computadores, outros kits, etc) utilizados nas eleições anteriores?”, conclui a nota. (L.M.) (Agência Fides 21/2/2015)
