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2014-07-02

ÁSIA/FILIPINAS – Bispos: Não ao restabelecimento da pena de morte

Manila (Agência Fides) – Contrariedade absoluta, expressa com firmeza, ao restabelecimento da pena de morte: é o que diz a Conferência Episcopal das Filipinas em mensagem divulgada hoje, 2 de julho, diante da tentativa de algumas lobbies de restabelecer a pena de morte no país.
Na nota enviada a Fides, os Bispos recordam o trecho evangélico em que Jesus diz “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10) e afirmam: “A nossa posição não pode ser diferente: pregamos o Evangelho da vida”. Todavia, explicam, é uma posição partilhável com motivações não religiosas.
De fato, “a finalidade da justiça não é impor a pena de morte. Um sentido maduro de justiça leva o mais distante possível da punição”, rumo “ao restabelecimento das relações rompidas e da coerência social ferida pelo ato criminoso”. “A execução de uma pessoa – dizem – não contribui para nenhum dos objetivos da justiça”, pelo contrário, somente “uma ordem jurídica débil e repressiva requer a execução dos delinquentes como uma vingança”.
Os Bispos definem a pena capital “cruel e desumana”, sobretudo pela terrível ansiedade que toma conta de quem aguarda a execução, uma espera “mais terrível do que uma tortura”. Em segundo lugar, os membros da família das pessoas condenadas permanecem “estigmatizadas, carregando consigo o preço de um crime que jamais cometeram”. O texto recorda que cada sistema judiciário “é, como todos os sistemas humanos, passível de erro, mas a pena de morte, uma vez executada, é irreversível e nada pode compensar o ato horrível de uma pessoa injustamente justiçada”.
Por fim, se recorda que as Filipinas aderiram ao Segundo protocolo opcional da Convenção da ONU sobre direitos civis e políticos, empenhando-se em abolir a pena de morte. Não obstante se declarem “justamente abalados com a natureza atroz de alguns crimes cometidos hoje”, os Prelados destacam que “a resposta moral, cristã e madura para este desafio social é a prevenção da criminalidade”, ter a “certeza da punição” no estado de direito, e cultivar de modo construtivo a educação ao respeito da vida e da dignidade de cada homem. (PA) (Agência Fides 2/7/2014)

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