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2014-06-05

ÁSIA/PAQUISTÃO - O processo de apelo ad Asia Bibi não começa, por “ordens superiores”

Lahore (Agência Fides) – O caso de Asia Bibi, cristã condenada à morte por blasfêmia, é “excessivamente sensível e de alto perfil”: a administração da Alta Corte de Lahore – onde deveria iniciar o processo de apelo – recebeu “ordens superiores de não agendar as audiências por enquanto e até um prazo indeterminado”. É o que comunica à Agência Fides o advogado Sardar Mushtaq Gill, que nos últimos dias esteve em estreito contato com a administração do tribunal, ao lado do outro advogado, S.K. Choudhry, que assinou o recurso apresentado à Corte de apelo em novembro de 2010. Estes são, portanto, os motivos dos contínuos adiamentos da primeira audiência do apelo. O último foi em 27 de maio, quando a audiência, precedentemente marcada, desapareceu repentinamente da lista dos casos em debate. Como informado à Fides, os advogados estão tentando um percurso legal para desbloquear o caso e examinam a possibilidade de pedir um esclarecimento oficial ao Presidente da Alta Corte, para garantir que seja feita justiça para Asia. Uma hipótese seria, como dizem à Fides, apelar ao art. 561 do Código de Procedimentos penais, que confere “poderes especiais” a uma Corte para impedir ou corrigir abusos e evidentes injustiças cometidas por outros tribunais. Neste caso, pode-se pedir que seja marcada uma audiência do processo antes das férias de verão. Outra possibilidade seria a aplicação do art. 426 do Código Penal, pedindo a suspensão da sentença à espera do início do apelo e a libertação de Asia sob caução. “Faremos todo o possível para que justiça seja assegurada a ela”, afirma uma nota dos dois advogados, enviada à Fides. (PA) (Agência Fides 5/6/2014)

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