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2014-05-05

ÁSIA/PAQUISTÃO - Ressurge a campanha contra a lei da blasfêmia

Lahore (Agência Fides) – Começa a emergir novamente no Paquistão a campanha de sensibilização e protesto contra a lei da blasfêmia. A controversa “lei negra” (que consta de três artigos do código penal), pune com a prisão perpétua e a pena de morte as ofensas ao Islã, ao Alcorão e ao Profeta Maomé. O dissenso de líderes religiosos, da sociedade civil e da política foi calado com os homicídios de Shahbaz Bhatti, ministro católico das minorias, e de Salman Taseer, governador muçulmano de Punjab, ambos assassinados em 2011 por defender Asia Bibi, católica acusada e condenada à morte injustamente por blasfêmia. Na época, a parlamentar Sherry Rehman, que havia levado ao Parlamento uma proposta de lei para reformar a normativa, foi também fortemente ameaçada. Graças à nomeação como embaixadora do Paquistão nos EUA, Rehman pôde deixar o país.
Hoje, três anos após aqueles fortes momentos de tensão, algumas organizações voltam a pedir abertamente a ab-rogação da lei. “Ela está na raiz de muitos males no Paquistão, de abusos de direitos humanos, violências e discriminações. Por isto, deve ser abolida”, explica à Fides o advogado Mushtaq Gill, diretor da Ong cristã LEAD, que lançou oficialmente uma nova campanha abolicionista. “Mesmo ameaçados por isso – afirma Gill – queremos despertar novamente a consciência da sociedade contra todo tipo de extremismo”.
Concorda o dominicano Pe. James Channan, responsável pelo “Peace Center” de Lahore, que disse a Fides: “A lei causou grandes sofrimentos e morte de inocentes. A política e a sociedade paquistanesa tenham um pouco de ética e responsabilidade. Mudar essa lei é essencial para a justiça e o estado de direito na nação”.
Nos dias passados, o ex presidente do país Ali Zardari desejou “uma revisão da legislação aprovada sob a ditadura de Zia-ul-Haq” e dentre essas medidas está a blasfêmia. No âmbito popular, nas semanas passadas um grande número de cristãos, muçulmanos e hinduístas fizeram uma manifestação pacífica em Lahore contra o abuso da lei sobre a blasfêmia no país. Dentre os manifestantes estavam alguns representantes do partido “Pakistan Tehreek-e-Insaf” (PTI) que recordou como, na maior parte dos casos, as condenações por blasfêmia afetam pessoas inocentes. A manifestação criticou o imobilismo do governo da “Pakistan Muslim League-Nawaz (PML-N ), que não faz quase nada para tutelar os cidadãos acusados, sobretudo se forem membros de minorias religiosas.
No âmbito internacional, na semana passada, o primeiro-ministro paquistanês Nawaz Sharif, em visita a Londres se encontrou com o primeiro-ministro inglês David Cameron, que abordou com ele a questão da blasfêmia, que afeta a reputação internacional do Paquistão.
Segundo dados oficiais, nos últimos 15 anos no Paquistão 1.274 pessoas foram incriminadas com base na lei da blasfêmia, enquanto somente 9 casos foram assinalados entre 1929 a 1982. Como refere o último relatório da Comissão internacional EUA para a liberdade religiosa (USCIRF), no Paquistão existem atualmente 14 pessoas no corredor da morte e 19 condenadas a prisão perpétua por motivos de blasfêmia. (PA) (Agência Fides 5/5/2014)

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