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2013-07-15

ÁSIA/PAQUISTÃO - Cristão condenado à prisão perpétua por um SMS blasfemo

Lahore (Agência Fides) – A controversa lei sobre a blasfêmia continua a provocar vítimas no Paquistão: Sajjad Masih Gill, 28 anos, cristão, residente no distrito de Pakpatan, na província do Punjab, foi condenado por um tribunal de primeira instância em Gojra (Punjab) à prisão perpétua e a pagar uma multa de 200 mil rúpias (cerca de 2.000 dólares). A sentença foi emitida em 13 de julho. Gill, membro da comunidade cristã “Adventista do Sétimo dia”, foi incriminado por blasfêmia (de modo especial, vilipêndio ao Profeta Maomé e ao Islã) por líderes religiosos islâmicos e outras pessoas influentes por ter enviado um SMS com conteúdo blasfemo de seu celular.
Como apurado pela Fides, tratou-se do primeiro caso de “blasfêmia por SMS” registrado pela polícia no Paquistão. “Foi totalmente inesperado que o juiz tenha pronunciado este veredicto, condenando Masih, porque não existem provas contra ele”, comenta à Agência Fides o advogado católico Nadeem Anthony, que acompanhou o caso.
Segundo uma reconstrução do caso enviada à Fides por Aftab Alexander Mughal, Diretor do jornal “Minorities Concern of Pakistan”, em 18 de dezembro de 2011, Malik Muhammad Tariq Saleem, muçulmano residente em Gojra, comerciante de tecidos, teria recebido algumas mensagens SMS blasfemas de um telefone desconhecido. No dia seguinte, Tariq se apresentou à polícia de Gojra, que registrou uma denúncia (“First Information Report”) por blasfêmia, incriminando e prendendo Sajjad Gill.
De acordo com membros da comunidade cristã de Goira, as acusações não têm fundamento e Gill é uma vítima inocente. De fato, a acusação não conseguiu apresentar nenhuma prova que demonstre sua culpa: não resultam SMSs blasfemos no celular de Gill, entregue à polícia, e nem testemunhas oculares. Sajjad Masih se declarou inocente. Como informa à Fides o advogado Mustaq Gill, da organização LEAD (“Legal Evangelical Association Development”), a mensagem teria saído do celular de uma jovem paquistanesa cristã, Roma Ilyas, apaixonada por Gill. A jovem, porém, foi obrigada pelos pais a se casar com Donald Bhatti, um cristão residente no Reino Unido. Este, por ciúmes, teria registrado um cartão SIM no nome de Roma e enviado os SMS blasfemos com o cartão, para dar uma ‘lição’ aos dois. Roma também foi incriminada mas, por residir no Reino Unido, foi impossível processá-la, e a acusação se voltou contra Sajjad. Uma vez preso, a polícia tentou extorquir-lhe uma falsa confissão com violência, que nunca foi assinada por Gill.
Dentre outras coisas, como demonstrado pelo advogado defensor de Gill, Javed Chaudhry Sahotra, os policiais que receberam a denúncia e trataram do caso não tinham competência para tratar um caso de blasfêmia (reservados a inspetores de um certo grau, ndr). Assim, todo o processo fica nulo. Não obstante estas lacunas, o juiz condenou Gill à prisão perpétua. Os advogados da defesa anunciaram o recurso à Alta Corte, o segundo grau de juízo. A comunidade cristã Adventista do Sétimo dia está reunida em oração por Gill, por sua família (mãe, quatro irmãos e uma irmã) e por todas as vítimas inocentes da dei da blasfêmia. (PA) (Agência Fides 15/07/2013)

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