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Africa

2013-01-26

ÁFRICA/ANGOLA - Orçamento estatal de 2013: aumentam as despesas sociais mas os gastos com a defesa são ainda muito altos

Luanda (Agência Fides) – O orçamento do estado para 2013 de Angola, aprovado pela Assembleia Nacional em 15 de janeiro, é de 6.600 bilhões de Kwanza (cerca de 69 bilhões de dólares) e registra um aumento de 50% em relação a 2012. O governo explicou que a lei financiaria deste ano prevê a alocação de um terço do orçamento estatal (especificamente de 33,5%) em despesas sociais que incluem saúde, instrução, construção de moradias populares, proteção do meio-ambiente e cuidados sociais.
O jornal "Makaangola", que analisou as despesas da lei financiaria, embora reconheça um forte incremento das despesas sociais, nota que as verbas destinadas à Presidência, ao setor militar e à segurança interna permanecem muito superiores às destinados ao desenvolvimento e ao setor civil.
A Presidência, por exemplo, receberá 1 bilhão 800 milhões de dólares, enquanto o Ministério da Saúde, 1 bilhão e meio. Boa parte das verbas para a Presidência (81%) servirão para cobrir as despesas da segurança do Presidente (uma espécie de exército paralelo ao oficial – nota o jornal). O serviço de segurança interna (Serviço de Inteligência e de Segurança de Estrado, SINSE) receberá 695 milhões de dólares, o da inteligência externa (Serviço de Inteligência externa, SIE) disporá de 340 milhões de dólares para suas atividades no exterior, enquanto o Ministério do Exterior receberá 380,4 milhões.
O Ministério do Interior e o da Defesa receberão respectivamente 4,7 e 5,7 bilhões de dólares. Não obstante as verbas recebidas, o jornal afirma que o exército não pode garantir condições de vida decentes a seus soldados, ao ponto que se registra entre os militares um elevado índice de tuberculose contraída nos quarteis miseráveis onde são alojados. As condições dos policiais não são menos precárias.
Angola é um país muito rico de recursos naturais, de petróleo a diamantes, para citar apenas os mais importantes, e tem um enorme potencial agrícola a ser ainda explorado, mas encontra-se no 148o lugar (de 187) no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. (L.M.) (Agência Fides 26/1/2013)

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