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Nova Délhi (Agência Fides) - O Parlamento indiano examinará em breve uma lei com o objetivo de deter a violência social e religiosa. O anúncio foi feito pelo governo liderado por Manmohan Singh, que, após as eleições de abril passado, havia prometido uma intervenção legislativa em prol das minorias religiosas, para deter a violência e o conflito entre as comunidades na sociedade indiana. O Premiê quer distinguir a própria linha política das formações nacionalistas hinduístas e penalizar as ações de grupos extremistas que ameaçam a convivência social e religiosa que sempre foi característica da grande nação indiana.
O voto de abril passado marcou a vitória do Partido do Congresso e a derrota do Baratiya Janata Party, formação nacionalista hinduísta que governou a Federação na passada legislatura.
O Ministro do Exterior indiano, Shivraj Patil, deu disposição de preparar um projeto de lei para um debate público, antes de ser submetido ao exame do Parlamento. Serão chamados para oferecer sugestões entidades como o Conselho da Administração Nacional, a Comissão Nacional para Direitos Humanos, e outras organizações que atuam no campo dos direitos sociais e culturais.
A lei que será apresentada ao Parlamento, além de realçar a natureza pluralística e secular da nação indiana, tentará estabelecer medidas para a investigação de crimes ligados a episódios de violência social e religiosa, e garantir o respeito da lei e da ordem civil em caso de conflitos.
Não foi indicado o prazo para a apresentação das medidas ao Parlamento, mas o Ministro Patil destacou que a intenção do governo é concluir o processo ‘o mais rápido possível’.
Após as eleições políticas, as comunidades cristãs indianas escreveram uma mensagem ao novo governo, pedindo que ‘trabalhassem por uma nação livre e democrática, em que a diversidade se faça riqueza’. Os cristãos tinham a intenção de destacar, no campo político, a questão da pobreza, melhorando a vida das faixas mais pobres e marginalizadas, e garantindo o respeito da Constituição, especialmente no que diz respeito aos direitos das minorias.
Sucessivamente, os Bispos indianos expressaram seu apreço pelo programa do novo governo, e assegurando a colaboração da Igreja católica na realização de políticas sociais inovadoras e na criação de uma atmosfera de harmonia social no país. (PA) (Agência Fides 18/11/2004)
