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Asia

2012-04-20

ÁSIA/TURQUIA - A Igreja pede personalidade jurídica, restituição das propriedades e indenizações

Istambul (Agência Fides) – Personalidade jurídica, restituição das propriedades confiscadas e indenizações: são os pedidos feitos pela Igreja católica ao governo da Turquia durante a audiência diante da Grande Assembleia Nacional da Turquia, em 16 de abril de 2012. Representantes da Igreja, como Dom Ruggero Franceschini, Presidente da Conferência Episcopal da Turquia, e o Exarca Patriarcal, Dom Yousaf Sag, descrevendo “o clima positivo”, reafirmaram oficialmente seu auspício de que o reconhecimento oficial da Igreja latina esteja contido na nova Carta Constitucional, que uma Comissão parlamentar está elaborando.
Como comunicado à Agência Fides por Rinaldo Marmara, porta-voz da Conferência Episcopal, presente na reunião, “a Igreja latina pediu o reconhecimento da personalidade jurídica; a devolução das propriedades que foram registradas no Tesouro e na Direção geral das Fundações depois do advento da República, e o registro destas propriedades com a nova denominação de personalidade jurídica”. Além disso, prossegue Marmara, pede-se “a possibilidade de registrar as propriedades atualmente em uso que datam da época do Império Otomano”. Entretanto, o auspício é que “não se abram novos processos para confiscar outras propriedades da Igreja católica latina à espera de uma nova lei, e que seja reconhecida uma indenização para mais de 200 imóveis confiscados pelo Estado e que constam na lista de 1913”.
No ano passado, o premiê turco Tayip Erdogan decretou a restituição de milhares de imóveis às “Fundações religiosas não-muçulmanas”, confiscados depois de 1936. “Fundações religiosas não-muçulmanas” são aquelas reconhecidas pelos vários tratados internacionais assinados pela república turca depois de 1923. O decreto de Erdogan excluiu a Igreja latina, porque na época era considerada “estrangeira”. Hoje, a Igreja latina, reivindicando suas propriedades, cita um acordo mais antigo: o de 1913, entre o Grão-Visir Said Halim Pasa, ministro do exterior do Império Otomano e o embaixador francês Maurice Bompard, então representante da Igreja na Turquia. No acordo, reconheciam-se mais de 200 imóveis de propriedade da Igreja latina. (PA) (Agência Fides 20/4/2012)

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