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Asia

2011-09-07

ÁSIA/CAZAQUISTÃO - Nova lei sobre as religiões: a Igreja suspende o juízo

Astana (Agência Fides) - A Igreja católica “observa com atenção o importante tema da liberdade religiosa, que diz respeito de perto à sua vida”, mas suspende o parecer sobre a nova proposta de lei que regulamenta a vida das comunidades religiosas no Cazaquistão, “à espera de conhecer detalhadamente a nova proposta de lei que será examinada no Parlamento”- é o que diz à Agência Fides Dom Tomas Peta, Arcebispo de Astana, falando da nova proposta de lei sobre as religiões, que chegou ontem ao Parlamento cazaque com o título “Lei sobre as atividades religiosas e associações religiosas”.
Segundo os observadores, a nova proposta de lei, na atual fórmula, comporta um complicado sistema de quatro níveis de registro para as comunidades religiosas; a proibição de atividades religiosas não-registradas; o fechamento dos locais de culto sem autorização específica e a dupla aprovação (da administração central e local) para a abertura de outros. A lei – de fato, formada por duas medidas distintas – amplia o leque das possíveis ‘violações’ e consequentemente, no campo da regulamentação das comunidades religiosas.
As medidas foram elaboradas pela nova Agência governamental de Assuntos Religiosos, chefiada por Kairat Lama Sharif, e assinadas pelo Primeiro-ministro Karim Masimov, que as apresentou para a aprovação do Parlamento, onde o partido "Luz da Pátria", ao qual pertencem Masimov e o presidente Nursultan Nazarbayev, detém a maioria das cadeiras.
Dom Peta ressalta: “A discussão acaba de começar, será preciso tempo. Como Igreja católica, ainda não recebemos a versão oficial do projeto de lei, e assim, não podemos expressar nossa opinião. Pelo que soubemos pelas notícias que circulam, o objetivo do Presidente é combater o extremismo e o fundamentalismo religioso. Nós esperaremos para julgar. Acompanharemos com muita atenção esta matéria, que diz tanto respeito à nossa vida”.
A Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) disse à Agência "Forum 18", especializada em temas de liberdade religiosa, que o governo cazaque não pediu a sua assistência ou um parecer legal sobre a proposta de lei. (PA) (Agência Fides 7/9/2011)

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