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Africa

2011-06-10

ÁFRICA/SUAZILÂNDIA - "Na Suazilândia um regime brutal e antidemocrático": o alarme dos Bispos da África Austral

Mbabane (Agência Fides) - "A Suazilândia é um país em convulsão; um país dilacerado em seu interior por causa das ações de um Chefe de Estado indiferença e de um regime que se torna brutal a cada dia". É o grito de alarme lançado pelo Cardeal Wilfrid Napier, Arcebispo de Durban e porta-voz da Southern African Catholic Bishops Conference (SACBC, da qual fazem parte os Bispos da África do Sul, Suazilândia e Botswana), num comunicado enviado à Agência Fides.
O comunicado foi publicado após a visita em Suazilândia de uma delegação da SACBC da qual faziam parte o Cardeal Napier; Dom Buti Tlhagale, Arcebispo de Johanesburgo e presidente da SACBC; Dom Barry Wood, Bispo Auxiliar de Durban e Dom Giuseppe Sandri, Bispo de Witbank.
Na Suazilândia está em vigor o estado de emergência "imposto – lembra o Cardeal Napier – em 12 abril de 1973, quando o Rei Sobhuza II usurpou todos os poderes legislativo, administrativo e judiciário com um decreto real. O decreto estabelece que a autoridade suprema reside unicamente na instituição monárquica e na pessoa do Rei. São proibidos todos os partidos políticos e toda atividade política".
Embora a Constituição da Suazilândia garante os direitos inseridos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o fato de que o decreto de 1973 seja inserido na Carta Constitucional "priva os cidadãos dos seus direitos fundamentais: de expressão, de reunião e associação". "Este - afirma o Cardeal Napier – torna a Suazilândia um Estado de Polícia onde os partidos políticos permanecem proibidos" .
Entre os eventos que mostram as graves violações dos direitos humanos, o Cardeal Napier cita a repressão violenta da manifestação de protesto de 12 de abril deste ano, a morte “em circunstâncias misteriosas” de dois ativistas detidos pelas autoridades, a lei anti-terrorismo de 2008 "usada pelo governo para silenciar as vozes críticas".
O Cardeal Napier recorda também que a Suazilândia se encontra diante de uma gravíssima crise social e econômica: registra a mais alta porcentagem de infecções de AIDS/HIV do mundo (26% da população), tem a mais baixa expectativa de vida do mundo (32 anos), uma taxa de desemprego de 40%, 70% da população vive abaixo da linha da pobreza, com menos de 6 dólares por dia.
Os Bispos da África Austral lançam um apelo à União Africana e à Comunidade de Desenvolvimento do Sul da África (SADC) para que “examine de maneira crítica e honesta se a Constituição da Suazilândia está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e se o processo eleitoral está em conformidade com os procedimentos do Protocolo eleitoral da SADC”. (L.M.) (Agência Fides 10/6/2011)

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