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Dossiê

2004-10-02

Educação sexual na escola

Uma sentença da Corte administrativa de Hamburgo de janeiro deste ano (2004) estabeleceu que as alunas muçulmanas não podem ser dispensadas das lições de educação sexual na escola. Uma mãe turca de duas estudantes, de 14 e 15 anos, havia solicitado que suas filhas fossem dispensadas das lições de educação sexual. Quando os coordenadores da escola não acataram seu pedido, a mulher apelou para a Corte administrativa local. No seu apelo, defendeu que as lições de educação sexual poderiam gerar uma crise de consciência para suas filhas.
Os juízes da Corte administrativa de Hamburgo rejeitaram seu apelo, declarando que o programa escolar, que compreende também a educação sexual, é obrigatório para todas as alunas. Conseqüentemente, os pais não podem interferir na questão. A Corte, além disso, explicou que mesmo que os pais sejam livres de decidir se e de que forma instruir seus filhos em relação a argumentos sexuais, o argumento tem ainda uma relevância social “acima e além da esfera reservada familiar”. Como conseqüência, a educação sexual na escola é no interesse público e, ainda, todo exonero por motivos religiosos ou outros promoveria também “sentimentos de discriminação” e neutralizaria a integração.
As organizações muçulmanas e turcas acolheram de modo favorável a decisão. Ali Gulcek, diretor da organização islâmica (a União Turco-Islâmica do Instituto de Religião - DITIB), que está construindo a mesquita em Berlim, expressou a opinião de que todos os alunos devem assistir às lições de educação sexual se tais lições são estabelecidas pelo regulamento da escola. Ahmet Yazici, vice-presidente das Comunidades islâmicas na Alemanha do Norte, compartilhou esta opinião, declarando que o Islã não justifica “a criação de leis paralelas”. Também Nadeem Elyas, presidente do Conselho central dos muçulmanos na Alemanha, acolheu favoravelmente a decisão da corte, assim como Oguz Ucuncu, secretário-geral da organização Islâmica conservadora Mili Gorus (IGMG), não rejeitou a decisão. Todavia, Ucuncu precisou que a ética sexual não deveria de nenhum modo ter espaço na educação pública.

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