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Dossiê

2004-10-02

Os Comissários para Assuntos dos Estrangeiros

Em 1978, o governo alemão nomeou o primeiro Comissário federal para as questões dos estrangeiros (Beuftragter für Ausländerfragen), Heinz Kühn, ex-primeiro-ministro da Renânia do Norte-Vestefália. Kuhn tornou-se famoso pelo seu memorando de 1979, que definia a Alemanha “um país da imigração” e pedia a introdução de medidas para a integração. Em 1979, foram instituídos os Comissários para Assuntos dos Estrangeiros. O departamento dos Comissários federais dos Estrangeiros depende do Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais. O seu papel compreende: participação nas iniciativas legislativas de relevância federal; pedidos de informações sobre casos de possível discriminação por parte dos organismos públicos; promoção da integração dos imigrantes e das minorias que residem permanentemente na Alemanha; ouvidores das preocupações dos estrangeiros que vivem na Alemanha e fornecimento de conselhos de como se comportar para combater a xenofobia e desenvolver a compreensão entre os diversos grupos.
Alguns departamentos dos Estados Regionais fornecem assessoria sobre a legislação dos estrangeiros, sobre vistos, sobre reuniões das famílias, sobre acesso a alojamentos e ao mercado de trabalho e intervêm nos casos de discriminação. A maior parte dos Laender e muitas cidades, além disso, nomeou os comissários ou os conselhos dos estrangeiros com tarefas e competências diferentes.
Os governos locais (Laender) podem decidir em relação à abolição ou à modificação da instituição ou à substituição dos comissários e de seus departamentos. Em Hamburgo, por exemplo, depois do 11 de setembro, o novo governo aboliu um departamento de mediação para os estrangeiros. O mediador foi considerado muito imparcial em relação aos islâmicos, assim o departamento foi substituído “por um conselho de integração” consultivo de 44 voluntários, que não tem poderes formais.

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