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Dossiê

2004-10-02

A trajetória da lei de imigração: 1998-2002

Após as eleições de setembro de 1998, o partido social-democrático (Spd) formou um governo de coalizão vermelho-verde com o Grüne/Bündnis 90 e decidiu que a liberalização da imigração era uma prioridade do governo, seguida pela redução dos índices de desemprego.
Em outubro de 1998, o novo governo anunciou a intenção de reformar a lei de 1913 sobre a cidadania, (o Reichs-und Staatsangehörigkeitsgesetz), para permitir às crianças nascidas na Alemanha ser cidadãos alemães, e aos estrangeiros que se naturalizam alemães manter sua cidadania original. Se concretizadas, estas propostas transformariam a Alemanha no país mais liberal da Europa no que se refere à naturalização.
Estimativas indicam que ao menos a metade dos 7,33 milhões de estrangeiros na Alemanha se tornariam alemães, e que a maior parte deles votaria para o Spd ou no partido Verde. Todavia, no início de 1999, os partidos da oposição fizeram uma petição contra a proposta da dupla cidadania, derrotaram o Spd nas eleições na Ássia, mas não no Norte Reno-Westfalia. O resultado foi um compromisso que permitiu às crianças com pelo menos um dos pais residente legalmente na Alemanha há mais de 8 anos, ser consideradas cidadãs alemãs de nascimento, com a obrigação de decidir, aos 23 anos, se permanecer alemães ou optar pela cidadania dos pais. A dupla cidadania não existe.
No início de 2000, os empresários alemães diziam que havia 75.000 postos de trabalho para informáticos e engenheiros, e pediram ao governo para facilitar a admissão de profissionais estrangeiros para completar seus quadros. O governo Spd-Verde agiu rapidamente. “O programa green card” foi lançado em agosto de 2000, e quase 1.000 estrangeiros entraram na Alemanha em um só mês, com um visto de cinco anos.
O programa da “green card” aumentou os benefícios econômicos dos imigrantes (alguns), e abriu caminho para uma comissão de 21 integrantes, presidida por Rita Suessmuth, que, no relatório de 4 de julho de 2001 “Organização da imigração-integração do estrangeiro”, propôs autorizar a entrada de 50 mil estrangeiros por ano, que atualmente entram através das reunificações familiares, pedidos de asilo, etc. A maior parte destes imigrantes são trabalhadores especializados, inclusive laureados estrangeiros de universidades alemãs.
O Governo adotou o relatório da Comissão Suessmuth e propões uma legislação que aplique as recomendações principais. Assim, a Alemanha possui o primeiro sistema imigratório regulamentado. Em 2001, os partidos de governo e de oposição negociaram questões como a idade máxima para as crianças entrarem na Alemanha como filhas de imigrantes residentes no país (atualmente 16 anos). A pendência referia-se à redução da idade para 14 ou 12 anos.
Se a nova lei alemã de imigração entrar em vigor, a Alemanha continuará a receber muito imigrantes não-especializados, através da reunificação familiar ou do asilo, mas um novo canal poderia se abrir para os mais qualificados. A esperança do governo é que os benefícios econômicos provenientes do trabalho dos estrangeiros especializados mudem gradualmente a atitude dos alemães em relação à imigração, permitindo uma maior liberalização no futuro.
Em 1973, existiam 4 milhões de estrangeiros na Alemanha e 62% (2,5 milhões) tinham um emprego. Em 2000, os estrangeiros eram já 7,33 milhões, mas somente 27% (2 milhões) estavam empregados. De 1979 a hoje, quase 2.000.000 de clandestinos entraram na Europa da Turquia, a maior parte dos quais, provenientes do Cazaquistão, com destino à Alemanha.
O contínuo fluxo de entradas demonstra que o país é visto como terra prometida por centenas de milhares de refugiados. Dos 7,3 milhões de estrangeiros registrados (equivalentes a 8,9% da população), um quinto são refugiados. Nenhum outro país europeu alcança estas cifras. Aqueles que não obtêm asilo sobrevivem com ajudas previstas para refugiados: uma contribuição econômica que garante um baixo teor de vida na Alemanha, mas que representa uma verdadeira fortuna em seus países de origem. Do ponto de vista econômico, o peso sustentado pelo Estado não é indiferente, e alcança uma cifra de 5 milhões de euros ao ano (cada refugiado custa em média um milhão de antigas liras por mês). Em 1997, os pedidos de asilo foram 150.000, dos quais 24.000 foram aceitos. Se tal tendência se confirmar, em 2030, os estrangeiros na Alemanha serão 23% da população.
Em 1994, um casamento entre sete era misto. As estatísticas do crime apontam que 64,4% dos homicídios é cometido por estrangeiros, assim como 65,3 dos furtos e 74% do tráfico de drogas (peculiaridade de turcos e curdos).
Os curdos que entram na Alemanha fogem da miséria, das perseguições étnicas e políticas. Nos bairros periféricos de Berlim, ou no famoso e central Kreutzberg, turcos e curdos somem 150.000 pessoas. Em Berlim, segundo o PKK, existem 300.000 curdos e em toda a Alemanha, 1.000.000. A diáspora curda parece ter eleito a Alemanha como segunda pátria. A mesquita, a academia musical, um jornal em Frankfurt impresso em turco, para ser lido por toda a comunidade, inclusive as gerações mais jovens, uma emissora televisiva que transmite em Bruxelas; lojas, pequenas atividades comerciais aonde se encontra de tudo, centros culturais, etc. Sobre estas bases, a comunidade curda construiu uma pequena nação em terras alemãs.

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