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Bujumbura (Agência Fides) - “O adiamento do referendo sobre a Constituição tem causas exclusivamente práticas, e não tem significado político” - dizem fontes de Bujumbura, capital do Burundi, à Agência Fides, comentando o adiamento do referendo sobre a nova Constituição, inicialmente marcado para o próximo dia 20 de outubro. Ontem, 30 de setembro, a Comissão Eleitoral independente anunciou o adiamento da consulta referendária sobre o projeto de Constituição aprovado pelo Parlamento em 17 de setembro. A votação parlamentar, por sua vez, havia sido boicotada por 82 dos 271 parlamentares. Os partidos tutsis, de fato, haviam pedido aos próprios parlamentares para ausentar-se do voto.
“A decisão da Comissão Eleitoral independente não foi determinada por considerações políticas, mas por problemas de caráter prático” - informam as fontes da Fides. “Era impossível organizar a consulta eleitoral em somente 20 dias, em um país que ainda está em guerra. Ainda não existem listas eleitorais e não se sabe o nome das pessoas convocadas para o voto”.
“A decisão da Comissão Eleitoral independente obteve consenso quase unânime” - prosseguem as fontes da Fides. “Acreditamos, que é realmente melhor esperar e realizar um referendo organizado na melhor maneira possível, do que agir com pressa e posteriormente, sofrer críticas e acusações de irregularidades”.
Depois da aprovação da nova Constituição, haverá eleições políticas gerais para eleger um novo Parlamento e um novo Presidente. De fato, as atuais instituições são definidas ‘transitórias’, e os atuais Parlamento e Presidência nasceram dos acordos de Arusha, de 2000, que prevêem a divisão do poder entre partidos tutsis e hutus. Segundo os acordos, nos 18 primeiros meses de governo, o presidente é um tutsi e o vice-presidente um hutu; nos sucessivos 18 meses, se dá a troca, com um presidente hutu e o vice-presidente tutsi. Este complexo mecanismo visa superar as desconfianças recíprocas entre grupos rivais, divididos por anos de lutas.
O Burundi está tentando emergir de mais de 12 anos de guerra civil, que provocaram ao menos 300 mil mortos. Após os acordos de Arusha, outro importante passo em direção da paz foi a assinatura do acordo de Pretoria, em 8 de outubro de 2003, entre governo e Forças pela Defesa da Democracia (FDD). Com base no acordo, os rebeldes obtiveram a vice-presidência da República, além de quatro ministérios, 40% dos postos de oficiais do exército e 35% da polícia. Para monitorar o cumprimento do acordo, foi deslocada ao Burundi uma força de paz africana, composta por 3 mil militares, provenientes da África do Sul, Etiópia e Moçambique.
Permanecem excluídos dos acordos os guerrilheiros das Forças de Libertação Nacional (FLN), que ainda controlam as colinas que circundam a capital, Bujumbura. (L.M.) (Agência Fides 1/10/2004)
