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Asia

2004-09-30

ÁSIA/PAQUISTÃO - Quadro: as vítimas da lei sobre a blasfêmia

Lahore (Agência Fides) - É longa a galeria das vítimas que sofreram nos últimos anos acusações injustas de “blasfêmia”. O uso instrumental da lei, à qual se recorre para atingir inimigos, por motivos políticos ou econômicos, afetou, quase sempre as minorias religiosas (cristãos, ahmadis, hinduístas), mas por vezes, também muçulmanos. E se registram também casos em que o acusado acabou por morrer.
O artigo 295/c do Código Penal Paquistanês, conhecido como “lei sobre a blasfêmia”, condena “aqueles que, com palavras ou dizeres, gestos ou representações, insinuações diretas ou indiretas, insultam o nome sagrado do Profeta”. A pena prevista pode chegar à prisão perpétua.
Entre os casos mais clamorosos, registra-se o do jovem católico Samuel Masih, preso injustamente por blasfêmia em agosto de 2003 e morto no hospital em 28 de maio de 2004, depois de uma internação para curar as torturas sofridas na prisão, por obra de um agente de custodia muçulmano fundamentalista.
Em abril de 2003 Ranjha Masih, uma mulher cristã de Faisalabad, foi condenada à prisão perpétua e à multa de 50.000 rupias. No mesmo mês, Saleem e Rasheed Masih, dois irmãos cristãos presos em 1999 por ‘blasfêmia’ e condenados em maio de 2000, foram absolvidos e libertados depois de um pronunciamento da Alta Corte de Lahore.
A questão foi debatida inclusive na Comissão para Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra. Franciscans International e Dominicans for Justice and Peace, Organizações Não-Governamentais dos Franciscanos e Dominicanos, credenciadas na ONU, apresentaram um documento conjunto, pedindo a abolição da lei sobre a blasfêmia no Paquistão e a proteção da vida, da propriedade e da dignidade das minorias religiosas.
De uma população de 155 milhões de pessoas, os muçulmanos no Paquistão são 97%, em maioria sunitas, e 20% de xiitas. Os cristãos são 2,5%, dos quais cerca de 1,2 milhões de católicos. (PA) (Agência Fides 30/9/2004)

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