ÁFRICA/SUDÃO - A nova resolução das Nações Unidas para Darfur ameaça sanções petrolíferas se o governo sudanês não detiver as violências contra os civis

Segunda, 20 Setembro 2004

Cartum (Agência Fides) - Sanções contra a indústria petrolífera sudanesa e contra o governo de Cartum. São as sanções ameaçadas na nova resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para colocar m fim na guerra em Darfur. A resolução foi aprovada sábado, 18 de setembro. Entrarão em vigor caso Cartum não suspenda as operações militares em Darfur, oeste do Sudão. O Conselho de Segurança, que aprovou a resolução 1564 com 11 votos a favor e 4 abstenções, estabeleceu também o início de um inquérito para esclarecer se houve na região o que os Estados Unidos definiram nos últimos dias “genocídio”, para que sejam tomadas providencias no campo da justiça internacional.
A medida adotada pelo Conselho de Segurança inicia desta forma a verificar autoria dos crimes perpetrados em Darfur em fevereiro passado, com o objetivo de levar à justiça os líderes das milícias árabes Janjaweed, responsáveis pelos massacres, e eventualmente, os expoentes do governo que as autorizaram. O Secretário Geral, Kofi Annan, deu início ao inquérito depois que, nos dias passados, o Congresso e o governo americanos defenderam a teoria de que o que ocorreu em Darfur pode ser considerado um genocídio, com todas as conseqüências internacionais que a definição prevê. Vários países do Conselho de Segurança são prudentes ao utilizar a palavra genocídio e pedem mais explicações sobre a dimensão da tragédia humanitária.
A resolução pede a todas as partes envolvidas (e portanto, também à guerrilha antigovernamental) que cessem as ações militares, e prevê um aumento do contingente de observadores militares enviados à União Africana. Atualmente, está posicionado em Darfur um contingente de 300 militares provenientes de diversos estados africanos, encarregados de proteger os 120 observadores que controlam o cessar-fogo. Nas últimas semanas, a União Européia ameaçou sanções contra Cartum, em especial o bloqueio das compras de petróleo sudanês. A União Européia havia já interrompido um programa de ajuda ao país africano, no valor de 60 milhões de dólares.
A nova resolução é o primeiro ato concreto, desde que em 30 de agosto, expirou o ultimato das Nações Unidas ao governo sudanês passos concretos para proteger a população de Darfur e medidas para por fim ao conflito, que até agora, deixou 30 mil mortos e mais de 1 milhão de deslocados internos, além dos refugiados no vizinho Chade. (L.M.) (Agência Fides 20/9/2004)


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