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Asia

2004-06-01

ÁSIA/PAQUISTÃO - Respeito dos direitos humanos, liberdade religiosa, tolerância, para construir um Paquistão melhor: é o apelo do Fórum dos líderes religiosos paquistaneses

Lahore (Agência Fides) - Abolição das leis discriminatórias; respeito dos direitos das minorias, dos direitos humanos e da liberdade do cidadão, no que se refere sobretudo à consciência e religião; igualdade de direitos para as mulheres; participação democrática dos cidadãos. Estas são as estradas a percorrer para conquistar bem-estar e harmonia na nação. É o que pedem os líderes religiosos paquistaneses no documento “Uma visão para um Paquistão Melhor”, apresentado no fórum que reuniu recentemente em Lahor líderes religiosos cristãos, muçulmanos, ahmadis, e bahais. Entre eles, estava o Presidente dos Bispos indianos Dom Lawrence Saldanha, Arcebispo de Lahore.
Um dos primeiros pontos do debate foi o pedido de abolição da lei da blasfêmia. A Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal do Paquistão informa que de 1987 a hoje, pelo menos 148 muçulmanos, 208 ahmadis, 75 cristãos e 8 hinduístas foram acusados injustamente de blasfêmia.
O artigo 295/c do Código Penal Paquistanês, conhecido como “lei da blasfêmia”, condena “aqueles que usam palavras, escritas, gestos ou manifestações visíveis, insinuações diretas ou indiretas, para insultar o nome sagrado do Profeta”. A pena prevista pode chegar à morte. A Igreja paquistanesa e outras minorias religiosas denunciam o uso incorreto da lei, muitas vezes empregada para fins pessoais.
Os líderes pedem também maior proteção para as minorias religiosas e exortam o governo a aumentar a segurança pública, perseguindo os criminosos e instituindo uma Comissão Independente Permanente, para tutelar as minorias.
Outro ponto relevante, afirmam os líderes religiosos, é garantir os direitos das mulheres e assegurar currículos escolares fundados no conceito de Estado secular, multi-cultural e multi-religioso. O estudo de uma religião não pode ser imposto - dizem os líderes - mas sim uma matéria opcional. (PA) (Agência Fides 1/6/2004)

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