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Europa

2010-06-07

EUROPA/BÉLGICA - É necessário um maior compromisso na salvaguarda das necessidades das crianças que chegam sozinhas à Europa

Bruxelas (Agência Fides) – Segun o um recente relatório de Human Rights Watch, as conclusões adotadas pelo Conselho de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia (UE) sobre as crianças sozinhas, migrantes, se concentram muito nas modalidades de seu retorno à pátria e não tanto nas garantias de sua proteção. “Antes de deportar crianças vulneráveis a lugares como o Afeganistão, os governos da União Europeia deveria estar certos de agir em favor do interesse das crianças’ – lê0se na declaração de Simone Troller, especialista em direitos infantis para a organização humanitária encarregada da tutela dos seres humanos. Estas conclusões contêm pontos positivos muito importantes que englobam o reconhecimento dos direitos destas crianças deixadas sozinhas e a necessidade de defendê-las, a importância de encontrar soluções a longo prazo para as várias necessidades infantis e segundo cada situação.
Enfatiza-se muito o regresso destas crianças a seus países de origem e não se leva em consideração outras emergências, como por exemplo, a falta de garantia de tutores e advogados para as crianças sozinhas na (UE), que as expõem ao risco de serem mandadas de volta por causa da violação das obrigações internacionais. Vários membros da União Européia e outros países europeus estão programando o regresso de crianças sozinhas, migrantes, a seus países de origem, sobretudo no Afeganistão. A Border Agency do Regno Unito arrecadou 4 milhões de esterlinas em favor de um centro de acolhimento no Afeganistão, e a reintegração de cerca de 12 de 16 e 17 anos, de 120 adultos por mês, depois da deportação do Reino Unido. A Noruega, que não faz parte da União Europeia, lançou um plano para a construção de um centro de saúde na capital afegã, Cabul, respondendo à necessidade sempre crescente de crianças afegãs, sozinhas, que chegarão ao país, na Suécia, Dinamarca e nos Países baixos além de um centro de acolhimento no Afeganistão.
A crescente atenção da União Europeia sobre o destino das crianças sozinhas, migrantes na Europa, segue a estrada certa, segundo HRW. Em seus cinco anos de estratégias de asilo e migração adotados no final de 2009 (como previsto no Tratado de Estocolmo), a União Europeia faz um apelo a uma resposta conjunta elaborando planos em favor destas crianças. A Comissão Europeia respondeu a este apelo e está se empanhando a encontrar soluções. Alem disso, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, a Convenção Europeia sobre os Direitos Humanos e a Carta Fundamental dos Direitos Humanos da UE EU pedem atenção particular às crianças separadas de suas famílias, proibindo o regresso a lugares cuja tutela e o bem-estar estão em risco. É importante que os Estados da UE coloquem em primeiro lugar as necessidades das crianças vulneráveis. (AP) (7/6/2010 Agência Fides)

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