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America

2004-03-11

AMÉRICA/VENEZUELA - Nesse momento, o referendo, previsto pela Constituição da Venezuela, pode servir como catalisador para diminuir a tensão

Caracas (Agência Fides) - A situação hoje na Venezuela está terrivelmente complicada, em função da evidente polarização em quase todos os setores da vida nazional. Por isso, é “quase impossível ter uma visão imparcial. É melhor escutar as partes em conflito e tentar tirar cada um suas conclusões”. Esse é o estado de ânimo geral, de acordo com os membros da Igreja local, depois da publicação do comunicado dos Bispos que convida todos a refletir sobre as violências dos últimos dias e a se questionar sobre o futuro que se está construindo dessa forma (veja Fides de 5/3/2004).
O clima de tensão dos últimos tempos na Venezuela degenerou-se em atos de violência de níveis inimagináveis. Uma das causas teria sido a decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de anular parte das assinaturas recolhidas pela coalizão de oposição “Coordenação Democrática”, impedindo assim o desenvolvimento do referendo que visa revogar o mandato do Presidente da República, como previsto no artigo 72 da Constituição Venezuelana. A oposição garante ter recolhido 3,4 milhões de assinaturas, mas o CNE convalidou somente 1,8 milhões, desconsiderando as outras por presumíveis “irregularidades”. Para promover um referendo, são necessárias pelo menos 2,4 milhões de assinaturas.
Como recordam as fontes da Fides, os episódios de violência iniciaram-se no último dia 27 de fevereiro, durante a marcha pacífica dos membros da “Coordenação democrática”, organismo que reúne as forças de oposição. A passeata deveria alcançar o local aonde se realizava o encontro de altos representantes do “Grupo dos 15”, organismo que reúne alguns países do Sul. A Guarda Nacional e a Disip, encarregadas de controlar a passeata e impedir que os manifestantes chegassem ao local do encontro do “Grupo dos 15”, utilizaram armas e grande quantidade de gás lacrimogêneo. Na mesma circunstância, foram presos diversos opositores, sem nenhum mandato judicial. Também foi denunciada uma onda de maus-tratos e torturas, nos locais de reclusão, assim como ameaças a muitas pessoas”. A presença de militares armados nas ruas cusa nervosismo, pânico e terror em toda a população: “as escolas e lojas fecharam as portas por medo de atentados contra as pessoas”.
Todavia, nas ruas, prosseguiram os protestos e atos irresponsáveis, como “o fechamento das ruas e o incitamento, mesmo que mascarado, de alguns líderes da oposição, à desordem e à violência. Isso gerou reações na própria oposição, uma vez que os métodos de protesto não são considerados justos, pois colocam em risco as pessoas e os grupos. Por sua vez, “para reprimir as manifestações”, o Governo excedeu no uso da força e chegou até a violar os direitos humanos. Os organismos estatais encarregados da defesa dos direitos dos cidadãos não se fizeram presentes e, portanto, não cumpriram o seu dever”.
Apesar dessa grave situação, “não se percebe, por parte do Presidente e do Governo em geral, nenhum sinal que indique uma mudança, mas ao contrário, o comportamento é ainda mais agressivo e desafiador, como se observou no discurso do último dia 5 de março, feito pelo Presidente aos Embaixadores na Venezuela, ao qual assistimos pela televisão”.
Em relação às perspectivas para o futuro, as fontes da Agência Fides reiteram que “o referendo previsto pela Constituição Bolivariana da Venezuela, neste momento, poderia servir como catalisador para ajudar a reduzir a tensão”.
(R.Z.) (Agência Fides 11/3/2004)

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