EUROPA/ALEMANHA - PROMOVER AÇÕES PENAIS CONTRA OS TURISTAS DO SEXO QUE ENVOLVEM CRIANÇAS: UM ENCONTRO PROMOVIDO POR “MISSIO” ANALISA POSSIBILIDADES E OBSTÁCULOS

Segunda, 12 Janeiro 2004

Aachen (Agência Fides) – Nos dias 14 e 15 de Janeiro, se realizara em Berlim, um encontro sobre o tema “Levar os pedófilos ao Tribunal”, promovido pela Direção Nacional Alemã das Pontifícias Obras Missionárias “Missio Aachen”, em colaboração com a seção alemã da rede internacional de organizações contra a prostituição, a pornografia e o tráfico de crianças ECPAT (End Child Prostitution, Pornography, and Trafficking).

Entre os especialistas, participarão membros dos ministérios alemães da justiça e do interior, magistérios públicos, advogados e juízes, além de representantes da policia e de movimentos para a tutela dos direitos humanos, provenientes dos Países considerados metas principais do turismo sexual. O Encontro deverá analisar sobretudo as possibilidades e os obstáculos para a ação penal no caso de turismo sexual que envolva crianças.

“Quase nenhum outro crime tem uma porcentagem tão alta de impunidade como o turismo sexual envolvendo crianças” diz Christa Nickels, porta-voz do escritório de direitos humanos do grupo parlamentar dos Verdes, que patrocinará o Encontro. “A porcentagem de ações penais contra este crime, na Alemanha, é inferior a 1%”. Portanto, o Encontro será um passo importante para denunciar a quase total impunidade desse tipo de violação dos direitos humanos”.

“Em muitos casos, é suficiente pagar uma caução para evitar o processo e deixar o país” – sublinha Mechthild Maurer, Administrador delegado da seção alemã do ECPAT. Esse fato constitui uma das tantas lacunas na ação penal contra o turismo sexual envolvendo crianças. “Os culpados, às vezes, contam até com a ajuda das representações diplomáticas de seus paises no exterior, que fornecem endereços de advogados ou novos documentos para sair do país” – denuncia Otmar Oehring, responsável da seção alemã para a tutela dos direitos humanos de “Missio” e coordenador do Encontro.

“Missio Aachen” está engajada há muitos anos na luta contra o turismo sexual e a prostituição infantil. Com a contribuição da Obra Missionária, patrocina programas de ajuda nas Filipinas, Tailândia, em Sri Lanka, Índia, Nepal, Quênia e África do Sul. Estes programas tentam proteger as crianças da violência sexual, e tirar moças e rapazes do círculo da prostituição, além de ajuda-los a superar experiências traumáticas do passado, oferecendo-lhes a possibilidade de começar uma nova vida.

(MS) (Agência Fides 12/1/2004 – 35 linhas, 490 palavras)


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