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Africa

2004-01-07

ÁFRICA/COSTA DO MARFIM - OS MINISTROS REBELDES VOLTAM AO GOVERNO, MESMO TEMENDO QUE A REALIZAÇÃO DO REFERENDO PERMITA AO PRESIDENTE REJEITAR AS LEIS SEM CONSULTAR O PARLAMENTO. CRESCE A PREOCUPAÇÃO DOS DESCENDENTES DOS IMIGRANTES

Abidjan (Agência Fides)- “O retorno dos ministros ao governo de unidade nacional é certamente um fato positivo e se espera que seja um impulso ao processo de paz bloqueado há meses”, afirma à Agência Fides uma fonte da Igreja local contactada em Abidjan, na Costa do Marfim. Seis ministros, representantes dos rebeldes das “Forças Novas”, que desde setembro de 2002 controlam o norte e o oeste da Costa do Marfim, voltaram a participar das reuniões do Executivo depois de três meses de auto-suspensão, para protestar contra a política do Presidente Laurent Gbagbo, acusado de não aplicar inteiramente os acordos de paz. Estes acordos, que foram assinados em Marcoussis (França) em janeiro de 2003, prevêem a formação de um governo de unidade nacional e a aprovação por parte do Parlamento de uma série de leis sociais.
“E por causa dessas novas leis abriu-se uma nova disputa política”, afirmam as fontes da Fides. “O Presidente Gbagbo, de fato, quer submeter essas novas leis à aprovação popular através de um referendo, que todavia é previsto pela Constituição. Os seus opositores rebatem que, assim, se pretende desvirtuar o que foi estabelecido em Marcoussis, e temem que a realização do referendo permita ao Presidente rejeitar as leis sem consultar o Parlamento”.
“Estas leis se referem a temáticas muito delicadas, em especial, à reforma do código de cidadania que atualmente descrimina os imigrantes e os seus descendentes”, afirmam as nossas fontes. “Este é um problema que se arrasta desde a independência, em 1960. Na época, de fato, foi decidido que os imigrantes poderiam pedir a cidadania marfinense se estivessem inscritos no município de residência por um determinado período de tempo. Muitos imigrantes, porém, desconheciam esta norma e não puderam se beneficiar. Por este motivo, durante anos, os imigrantes e seus filhos foram tratados como estrangeiros naquele que há muito tempo era seu país”.
“Em especial”, afirmam as nossas fontes, “os estrangeiros não podem ser proprietários de terra. Por isso, a reforma do direito de cidadania mexe também com a concessão fundiária, outro ponto delicado que vai tocar interesses consolidados há muito tempo”.
“Outro problema diz respeito ao acesso aos mais altos cargos do Estado. A atual Constituição prevê, de fato, que somente pessoas que são filhos de pai e mãe marfinenses podem ter acesso aos altos cargos. Agora, pretende-se modificar tal norma, e permitir o acesso a altos cargos também a pessoas que tenham somente um genitor de nacionalidade marfinense”.
Um dos motivos da rebelião que provocou a guerra civil foi exatamente a discriminação contra os milhões de cidadãos provenientes de Mali, Burkina Fasso e de outros países limítrofes, que há anos estão presentes na Costa do Marfim e são contratados como mão-de-obra agrícola.
No entanto, um sinal de normalização vem da frente militar. Os comandantes do Exército regular e das forças rebeldes, de fato, se encontram na quarta-feira, dia 7 de janeiro, em Yamoussoukro, a capital administrativa, para estabelecer um programa conjunto de desarmamento, de desmobilização e reintegração dos combatentes rebeldes. (L.M.) (Agência Fides 7/1/2004, Linhas 44 Palavras 544)

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