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Port Moresby (Agência Fides) – Ferve o debate sobre a pena de morte na Papua Nova Guiné, em todos os níveis: instituições, sociedade civil, Igrejas, mídia e universidades. Alguns setores da sociedade pedem um referendo sobre a questão; outros querem uma moratória ou a abolição. Os Bispos expressaram seu firme rechaço também em um recente encontro com o Primeiro Ministro, afirmando que a pena capital não é um ‘freio’ ao crime. Em nota enviada à Agência Fides, pe. Giorgio Licini, Secretário da Comissão para as Comunicações Sociais na Conferência Episcopal da Papua Nova Guiné e Ilhas Salomão, intervém no debate: “É preciso lembrar que a pena de morte é já parte do sistema judiciário na Papua Nova Guiné. Segundo as leis em vigor, as execuções devem ser realizadas por enforcamento, e é o que o Procurador Geral e o Ministro da Justiça, Kerenga Kua, indicaram claramente em recentes pronunciamentos públicos. Todavia, o enforcamento é considerado desumano e obsoleto pelo governo, mas o governo e o parlamento não atualizaram a legislação e as modalidades para executar as condenações à morte. Teriam provavelmente optado pela injeção letal, procedimento mais aceito nos países considerados desenvolvidos, mas nunca o fizeram, e nos perguntamos porquê”, afirma a nota. O porta-voz dos Bispos explica: “A pena de morte, ainda presente em diversos países do mundo, é contra o desenvolvimento geral da praxe judiciária e à opinião geral. O mundo tende a abandonar a pena de morte, não a promovê-la. Portanto, ao introduzir ou implementar a pena de morte, um país não recebe elogios internacionais, mas ao contrário, duras críticas. A Papua Nova Guiné – conclui – deve provavelmente adotar instrumentos mais eficazes. A prisão perpétua, unida ao trabalho, pode provavelmente ser a melhor resposta ao crime”. (PA) (Agência Fides 14/5/2013)
