ÁFRICA - Alguns países africanos produtores de petróleo estão nos últimos lugares em transparência acerca dos lucros do bruto

Roma (Agência Fides)- Alguns dos maiores produtores africanos de petróleo estão dentre os países com menor índice de transparência no que diz respeito à utilização dos lucros do bruto, segundo o Revenue Watch Index (RVI), um instituto non-profit que promove a gestão responsável de petróleo, gás e outros recursos minerais.
Dentre os países indicados no relatório da RVI como menos transparentes sobre o emprego dos lucros do petróleo estão Guiné Equatorial, República Democrática do Congo, Tanzânia e Gana, enquanto Brasil e Noruega registram os índices mais altos dos 41 países examinados pelo estudo. Estes dois países oferecem completa transparência sobre as entradas estatais ligadas ao petróleo.
Rússia, México e Chile estão respectivamente em segundo, terceiro e quinto lugares. O Turquimenistão está em último lugar, depois de Guiné Equatorial e República Democrática do Congo.
O relatório de 56 páginas coloca em confronto as informações publicadas por 41 governos sobre a utilização do dinheiro que recebem das concessões de petróleo e gás e pela exploração dos minerais. Em quase todos estes países, os recursos minerais são bens públicos e as entradas são administradas pelos governos em nome de seus cidadãos.
“Constatamos que há muitos países cujos governos fornecem à cidadania escassas informações sobre este setor crucial da economia” – disse Lissakers Karin, que publicou o Índice de Transparência. “Sem acesso às informações, o público tem influência limitada sobre a gestão dos recursos e a utilização dos relativos proventos”.
A transparência estatal sobre o uso das entradas é essencial para combater a corrupção de alto nível e reduzir a desconfiança dos cidadãos em relação às suas próprias instituições. A gestão transparente e responsável de tais entradas é fundamental também para o desenvolvimento econômico e a estabilidade política. A transparência, enfim, é um dos elementos constitutivos fundamentais do bom-governo.
Os Bispos de vários países africanos (como Nigéria e Chade) denunciaram muitas vezes os desperdícios, a má-gestão e a corrupção na utilização dos recursos naturais, quase sempre abundantes, do próprio território.
(L.M.) (Agência Fides 13/10/2010)