Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
Cidade do Cabo (Agência Fides) - São mais de 35 mil, somente na Cidade do Cabo, os refugiados provenientes da África central, em especial da República Democrático do Congo, Ruanda, Burundi. “As estatísticas não são precisas, mesmo porque as autoridades policiais locais entregam um código de identificação às famílias, e não aos indivíduos. A polícia, portanto, pode dizer somente que existe um certo número de núcleos familiares, mas não é capaz de saber quantos são os refugiados efetivos residentes”, afirma à Agência Fides Pe. Arcangelo, carlista, que se ocupa há anos da assistência aos refugiados de língua francesa na África do Sul. “Este país tem uma atitude esquizofrênica em relação aos refugiados. De um lado, os acolhe, porém faz de tudo para impedir que se insiram no tecido social sul-africano. Sobre o problema do trabalho, por exemplo, muitos chefes de família, como também mulheres, não têm a permissão para trabalhar. Os filhos, por sua vez, podem estudar e trabalhar. Parece quase um encorajamento à exploração do trabalho infantil. Felizmente, a maioria dos adultos respeita os próprios filhos, e prefere trabalhar de maneira irregular a ver os próprios filhos explorados.”
“Outra grande contradição da política sul-africana de acolhimento dos refugiados é falta de infra-estruturas para o primeiro acolhimento. Como é possível que os países africanos mais pobres dispõem de campos de acolhimento, e a rica África do Sul não?”, questiona-se o missionário.
“A assistência social do Estado sul-africano é dirigida, segundo a lei, exclusivamente aos cidadãos sul-africanos. Mesmo que a assistência sanitária seja concedida a eles, permanecem os problemas de compreensão, de diferença cultural, de discriminação e de xenofobia. Por esses motivos, faz-se necessária uma especial assistência aos refugiados doentes crônicos e com doenças degenerativas, como AIDS, malária, TBC”, afirma Pe. Arcangelo. “Para essas pessoas, criamos um projeto de assistência domiciliar (home based care), que tem por objetivo ir ao encontro dos refugiados doentes, visitando-os em domicílio, acompanhando-os aos hospitais para facilitar a comunicação e respeitar seus direitos de assistência sanitária, apoiando-os moralmente, ajudando o restante da família, especialmente as crianças no caso de viúvas e de pais solteiros”, afirma Pe. Arcangelo.
“Outra situação que recebe uma atenção especial da comunidade carlista é a dos refugiados portadores de deficiência”, declara Pe. Arcangelo. “Segundo as leis sul-africanas, de fato, o apoio social para os portadores de deficiência, para as famílias e suas crianças e os doentes crônicos é exclusivamente oferecido aos cidadãos do país. Os refugiados e os imigrantes estão excluídos. Por isso, constituímos um serviço para os portadores de deficiência chamado Kilema (na língua suaíli, deficiente). Quarenta pessoas se encontram mensalmente para uma troca de experiências, para um recíproco encorajamento e para momentos de formação. A cada um deles, é dada a possibilidade de iniciar uma atividade: vendedores ambulantes, sapateiro, técnicos em informática.”
“Outra prioridade diz respeito à assistência legal aos refugiados”, afirma o missionário carlista. “Essas pessoas não falam inglês, não conhecem seus direitos, não recebem nenhuma ajuda, são, ao contrário, enganados e mal informados. Vista sua situação, não têm a possibilidade de defender e fazer valer os seus direitos. Avaliamos a importância de abrir um escritório que ofereça assistência legal e que possa difundir e tornar pública essa situação. Através deste projeto, queremos oferecer um local de pesquisa e de discussão sobre as leis atuais para os refugiados, e criar contatos com o departamento do Home Affaire (que se ocupa dos refugiados). Para a realização deste projeto, pensamos contratar dois advogados, os dois provenientes do Congo”. (L.M.) (Agência Fides 26/5/2004)
