Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
Roma (Agência Fides)- “Existem cerca de 400 prisioneiros no corredor da morte nas prisões ugandenses”, afirma à Agência Fides pe. Tarcisio Agostoni, missionário comboniano que atua em Uganda desde 1951 e que há dez anos presta assistência aos prisioneiros ugandenses. “Em relação aos primeiros anos da década de 90, trata-se de um incremento impressionante. Em 1990-91, de fato, os condenados à morte eram cerca de 90, dos quais tenho certeza que 1/3 era inocente. As execuções eram realizadas a cada três anos e poucos condenados eram justiçados. Depois, em abril de 1999, houve um recrudescimento do sistema penal: em um único dia, foram enforcadas 28 pessoas. Desde então, o número de condenados à morte continuou a aumentar”, afirma pe. Agostoni. “E exatamente este aumento demonstra que a pena capital não serve, porque não desencoraja os criminais. Se as condenações à morte crescem a cada ano, isso quer dizer que quem comete um homicídio não leva em consideração a eventualidade de ser punido com a morte. Então me pergunto a que serve uma punição que vai de encontro a todos os princípios éticos e contra os mais elementares direitos humanos.”
“O sistema judiciário ugandense prevê três graus de processo: tribunal ordinário, corte de apelação e corte suprema. Quem recebeu uma sentença definitiva depois do terceiro grau, pode pedir a comutação da pena. No papel, parece um sistema que garante um processo justo”, afirma Pe. Agostoni. “Como todas as pessoas humanas, porém, existem imperfeições que interferem no funcionamento. O problema principal para os detentos é ter advogados capazes. Trata-se de uma questão em grande parte econômica: somente quem tem dinheiro pode se permitir ser assistido por bons advogados.”
“Uma das minhas atividades consiste em fazer com que os detentos recebam uma boa assistência legal. Por isso, apelo à solidariedade das pessoas. Infelizmente, é difícil convencer as pessoas a doar algo para permitir que um acusado de homicídio contrate um bom advogado; falta sensibilidade para esses problemas”, afirma pe. Agostoni. “Sigo pessoalmente o trabalho dos advogados, e faço pressão nos casos nos quais se verificam atrasos burocráticos. Ás vezes, leva meses até que os papéis sejam transferidos de um tribunal local para a Corte de Apelações de Kampala, a capital de Uganda”.
“Além disso, assisto espiritualmente os prisioneiros, prestando atenção também às suas exigências de todos os dias. Saio da cadeia cheio de pequenos bilhetes com seus pedidos: alimentos, remédios, roupas, sapatos”.
Graças a seu esforço, Padre Agostoni conseguiu em diversas ocasiões libertar prisioneiros detidos injustamente no corredor da morte. (L.M.) (Agência Fides 6/5/2004)
