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Paris (Agência Fides)- Nunca mais crianças-soldado. Este é o solene compromisso assumido por 58 países que assinaram em 6 de fevereiro os “Compromissos de Paris”, no final da Conferência “Libertemos as crianças da guerra”, promovida pelo UNICEF e pelo governo francês (veja Fides 5/2/2007). O documento, porém, não tem validade jurídica, mas “um forte valor político e social”, destacou o Ministro do Exterior francês, Philippe Douste-Blazy. Calcula-se que existam em todo o mundo ao menos 250 mil crianças e jovens recrutados em exércitos regulares e irregulares.
Os Estados signatários se comprometeram solenemente a aplicar e respeitar os princípios da luta contra o recrutamento e a utilização de menores em conflitos armados. Entre os compromissos assinados, estão o de lutar contra a impunidade, indagar e perseguir os aliciadores e comandantes. Para todos esses crimes, não admite-se anistia.
Um capítulo importante do acordo diz respeito às meninas (que constituem 40% do total das crianças-soldado), consideradas as vítimas mais vulneráveis, porque exploradas como combatentes, mas também para fins sexuais.
Entre os países signatários, estão dez dos doze países nos quais as Nações Unidas denunciaram o recurso às crianças-soldado, a maior parte dos quais se encontra na África: Burundi, Costa do Marfim, Sudão, Chade, Somália, Uganda, República Democrática do Congo, Colômbia, Nepal e Sri Lanka. Ou outros dois, Myanmar e Filipinas, não participaram da conferência.
Uma grande ausência foi representada pelos Estados Unidos, que justamente ontem oficializaram a criação de um comando militar específico para o continente africano. Trata-se de uma novidade para o Pentágono e de uma ulterior confirmação da importância crescente da África e dos seus recursos para as economias mais avançadas. Entre as tarefas do novo organismo, que se tornará ativo no próximo ano, estão a luta ao terrorismo e a cooperação com os exércitos africanos. Espera-se que ao ajudar a “profissionalizar” as forças armadas continentais, os militares norte-americanos dêem uma contribuição na luta contra o recrutamento das crianças. (L.M.) (Agência Fides 7/2/2007)
