ÁFRICA/ANGOLA - Comunicado da Arquidiocese de Luanda sobre a questão da evacuação de um terreno ocupado ilegalmente e destinado à construção de um santuário

Quinta, 18 Janeiro 2007

Luanda (Agência Fides)- A Arquidiocese de Luanda, em Angola, quis especificar a sua posição sobre a questão do terreno situado no município de Kilamba Kiaxi, que havia sido ocupado ilegalmente por alguns habitantes. Uma associação humanitária protestou pelas modalidades com as quais os ocupantes haviam sido expulsos.
“Em 1998 - lê-se num comunicado do Arcebispado - foi doado um terreno do governo da Província de Luanda à Arquidiocese de Luanda, e logo após, este foi registrado. O terreno não estava cultivado, e nem possuía construções, mesmo porque, não teria sentido que as autoridades doassem um terreno ocupado ou construído”.
No terreno em questão, está prevista a “construção de um santuário com diversas obras de interesse social”. Em 2002, a Arquidiocese queria começar a preparar o terreno para a construção do santuário, iniciando as operações de nivelamento da superfície. “A este ponto, chegaram algumas pessoas que começaram a construir casas, sem alguma autorização e de modo anárquico. Embora informados sobre a propriedade do terreno, estas e outras pessoas continuaram a construir habitações, de modo oportunista e irresponsável” - recorda a nota.
Apesar da intervenção das autoridades locais e a elevação de um muro para impedir o acesso, a construção dos edifícios ilegais não cessou. “Depois que alguns ocupantes se opuseram à evacuação de destruíram boa parte do muro, a Arquidiocese de Luanda não teve outra escolha senão solicitar a intervenção das legítimas autoridades para restabelecer a ordem” - recorda o comunicado.
“Chegou ao conhecimento da Arquidiocese que houve alguns atos de violência, pois diversas pessoas desobedeceram as ordens dos agentes - afirma a nota. A Arquidiocese não pode renunciar à denúncia destes atos de violência. A verdade, porém, é que desde que se tornou proprietária do terreno, a Arquidiocese tentou, o respeito da lei e com espírito de boa-fé e de concórdia, resolver as situações irregulares. É verdade também que pessoas de má-fé tentaram, de forma oportunista e ilegal, aproveitar-se da situação, violando os direitos da Arquidiocese e de outras instituições”.
“Sem o respeito da lei, não se constrói a paz e a democracia. Acrescentamos que a Igreja católica sempre tentou servir o homem” - conclui o comunicado. (L.M.) (Agência Fides 18/1/2007)


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