EUROPA/ITÁLIA - Dia internacional da infância: não esqueçamos os direitos dos menores

Roma (Agência Fides) - Na Itália, existem quase 10 milhões de crianças e adolescentes. Mais de 6.000 crianças são sozinhas e sempre mais frequentemente envolvidas em fenômenos de exploração, abuso e desvios. Cerca de 17% da nossa infância é pobre. Nas regiões meridionais, uma criança em cada três é pobre. Segundo o Istat, 1.718.000 menores abaixo dos 17 anos são indigentes. Destes, 73,2% vivem no sul. Entre as crianças, as mais pobres são aquelas que pertencem à faixa entre 0 e 5 anos, com uma porcentagem de 17,8% (no sul quase o dobro, 32,5%).
Para fazer frente ao direito à saúde, à escola, à igualdade, à proteção, ao direito de estar com a própria família, ao direito de crescer de maneira sã e feliz, em 1997 foi instituído o Dia nacional para os direitos da infância e da adolescência, celebrado em 20 de novembro, por ocasião da assinatura, em 1989, da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança.
Todavia, a estrada a ser percorrida ainda é longa e são diversos os setores no quais é preciso intervir urgentemente em defesa das crianças. Quanto à detenção dos menores, o Padre Lluís Magriñà SJ, Diretor do Serviço Jesuíta para os Refugiados (JRS), disse que “a detenção é intrinsecamente errônea, mas aquela dos menores, entendida como alternativa ao conflito, à perseguição e à pobreza extrema, é desumana. Dezesseis anos depois da elaboração da Convenção sobre os direitos da criança, o JRS apelou aos diversos Estados para que sejam respeitados, sem alguma reserva, todos os direitos estabelecidos na Convenção. Mas tal direito não é absoluto. Os Estados não são autorizados a servirem-se da detenção como medida deterrente, mas a eles cabe o preciso dever de cuidar dos menores dentro da própria jurisdição, e devem buscar alternativas à detenção.
Em um estudo das Nações Unidas, publicado em agosto deste ano, solicitou-se a elaboração, absolutamente prioritária, de alternativas comunitárias à detenção de menores, exceto nos casos em que o menor constitua um real perigo para os outros. Os centros de detenção não podem oferecer aos menores um ambiente que favoreça um desenvolvimento saudável. O permanecer dos menores em condições frequentemente degradantes ou de perigo, junto aos adultos, separados dos próprios pais, sem acesso à instrução ou a locais de entretenimento, nunca condiz com a seu melhor interesse.
Entre as diversas iniciativas, o Unicef Itália, por ocasião desta data, lançou um apelo pelos direitos, ainda negados no mundo, de milhões de crianças e adolescentes, também por causa da Aids, que mata um a cada minuto. No mundo, existem mais de dois milhões de crianças soropositivas, e 15,2 milhões os órfãos que perderam ao menos um genitor por causa do Hiv. Todos os anos, 600 mil contraem o vírus e 380 mil morrem por causa do Hiv/Aids. (AP) (20/11/2006 Agência Fides)