EUROPA/ESPANHA - A nova lei sobre o divórcio incrementou o rompimento dos matrimônios na Espanha: Estudo do Instituto de Política Familiar após um ano da aplicação da lei

Segunda, 9 Outubro 2006

Madri (Agência Fides) - A nova lei sobre o divórcio provocou o aumento, de modo exponencial, dos rompimentos familiares definitivos na Espanha: no primeiro ano da aplicação da nova lei (julho 2005-julho 2006) verificaram-se 163.444 rompimentos de uniões matrimoniais. Durante a apresentação do estudo realizado pelo Instituto de Política Familiar (IPF), o Presidente do IPF, Eduardo Hertfelder, explicou que “a nova normativa fez eclodir o rompimento dos matrimônios” por causa da “eliminação do tempo prévio de separação e da unilateralidade da tomada de decisão”, pois agora é suficiente a decisão de um dos cônjuges para obter o divórcio.
Para o IPF, a nova lei conduziu rapidamente os conflitos latentes em direção ao rompimento definitivo. Segundo os dados, desde que entrou em vigor a lei do chamado “divórcio express”, os divórcios superaram amplamente as separações. “Deram-nos a nova lei como um modo para acelerar os tempos, mas uma coisa é a aceleração e outra é criar mecanismos que provoquem um maior número de divórcios”, afirmou Hertfelder. Quando estava em vigor a normativa precedente, 20% dos cônjuges se reconciliavam no período dedicado à reflexão. "Esta nova lei de divórcio express não dá a possibilidade de reconciliação, provoca o rompimento definitivo e aumenta a conflitualidade", afirmou ainda Hertfelder.
No relatório, se afirma que o rompimento do núcleo familiar se transformou no principal problema das famílias espanholas. Atualmente, a Espanha é um dos países da União Européia com o maior número de divórcios, depois do Reino Unido, da França e da Alemanha. Diante dessa situação, o IPF propõe diversas medidas, entre as quais: a correção da lei de extensão do divórcio de 2005; o lançamento de um plano nacional para os jovens esposos; a criação de centro de orientação familiar; a realização de campanhas de sensibilização sobre a importância do matrimônio e da família; a adoção de um plano integral de apoio à família 2007-2010; e a elaboração de um Guia de ajuda à família. (RG) (Agência Fides 9/10/2006)


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